Ata uhi

15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Farias, Talden
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 67-71
Ano:	2021
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155661
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2005)

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

Direito ambiental brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2021)

Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2011)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Novas questões de direito ambiental
mā: Gomes, Sebastião Valdir
I whakaputaina: (1997)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
mā: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
I whakaputaina: (2018)

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2005)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2013)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
mā: Trein, Eunice
I whakaputaina: (2012)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
mā: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
I whakaputaina: (1997)

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2011)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
mā: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
I whakaputaina: (2019)

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2020)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2011)

Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
mā: Peres, Renata Bovo
I whakaputaina: (2012)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)

O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
mā: Barros-Platiau, Ana Flávia
I whakaputaina: (2011)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
mā: Guerra, S. M-G
I whakaputaina: (1996)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)

Panorama do direito ambiental em 2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2010)

Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
mā: Gomes, Joanes Otávio
I whakaputaina: (2022)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
mā: Silva, Flávia Resende
I whakaputaina: (2002)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
mā: Velho, Janaina Ribeiro
I whakaputaina: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
mā: Velho, Janaina Ribeiro
I whakaputaina: (2022)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2003)

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
mā: Oliveira, Alexandre Vidigal de
I whakaputaina: (1997)

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