15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Farias, Talden |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 67-71 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155661 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2005)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2005)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
Direito ambiental brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2021)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2021)
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2011)
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2011)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Novas questões de direito ambiental
Por: Gomes, Sebastião Valdir
Publicado em: (1997)
Por: Gomes, Sebastião Valdir
Publicado em: (1997)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Por: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicado em: (2018)
Por: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicado em: (2018)
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2005)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2005)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2008)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2008)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)
Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2013)
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2013)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
Por: Trein, Eunice
Publicado em: (2012)
Por: Trein, Eunice
Publicado em: (2012)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Por: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicado em: (1997)
Por: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicado em: (1997)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2011)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2011)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Por: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicado em: (2019)
Por: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicado em: (2019)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2020)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2020)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2011)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2011)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
Por: Peres, Renata Bovo
Publicado em: (2012)
Por: Peres, Renata Bovo
Publicado em: (2012)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
Por: Bartlett, Steven J
Publicado em: (2007)
Por: Bartlett, Steven J
Publicado em: (2007)
O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
Por: Barros-Platiau, Ana Flávia
Publicado em: (2011)
Por: Barros-Platiau, Ana Flávia
Publicado em: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
Por: Guerra, S. M-G
Publicado em: (1996)
Por: Guerra, S. M-G
Publicado em: (1996)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Por: Pereira, Luciana Vianna
Publicado em: (2013)
Por: Pereira, Luciana Vianna
Publicado em: (2013)
Panorama do direito ambiental em 2017
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2010)
Por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2010)
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
Por: Gomes, Joanes Otávio
Publicado em: (2022)
Por: Gomes, Joanes Otávio
Publicado em: (2022)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Por: Silva, Flávia Resende
Publicado em: (2002)
Por: Silva, Flávia Resende
Publicado em: (2002)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado em: (2022)
Por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado em: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado em: (2022)
Por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado em: (2022)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2020)
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2020)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2003)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2003)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Por: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicado em: (1997)
Por: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicado em: (1997)
Registos relacionados
-
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2005) -
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017) -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018) -
Direito ambiental brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2021) -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2011)