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15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Farias, Talden
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 67-71
Ano:	2021
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155661
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2005)

Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2018)

Direito ambiental brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2021)

Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
Dahkki: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Almmustuhtton: (2011)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

Novas questões de direito ambiental
Dahkki: Gomes, Sebastião Valdir
Almmustuhtton: (1997)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Dahkki: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Almmustuhtton: (2018)

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2005)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2024)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2008)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Dahkki: Marco, Cristhian Magnus de
Almmustuhtton: (2017)

Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2013)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
Dahkki: Trein, Eunice
Almmustuhtton: (2012)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Dahkki: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Almmustuhtton: (1997)

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2011)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Dahkki: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Almmustuhtton: (2019)

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2020)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
Dahkki: Loureiro Filho, Lair da Silva
Almmustuhtton: (2011)

Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
Dahkki: Peres, Renata Bovo
Almmustuhtton: (2012)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
Dahkki: Bartlett, Steven J
Almmustuhtton: (2007)

O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
Dahkki: Barros-Platiau, Ana Flávia
Almmustuhtton: (2011)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
Dahkki: Guerra, S. M-G
Almmustuhtton: (1996)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Dahkki: Pereira, Luciana Vianna
Almmustuhtton: (2013)

Panorama do direito ambiental em 2017
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2018)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2010)

Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
Dahkki: Gomes, Joanes Otávio
Almmustuhtton: (2022)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Dahkki: Silva, Flávia Resende
Almmustuhtton: (2002)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2020)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2003)

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2003)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Dahkki: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Almmustuhtton: (1997)

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