15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
Збережено в:
| Автор: | Farias, Talden |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 67-71 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155661 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2005)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2005)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
Direito ambiental brasileiro
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2021)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2021)
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
за авторством: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Опубліковано: (2011)
за авторством: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Опубліковано: (2011)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Novas questões de direito ambiental
за авторством: Gomes, Sebastião Valdir
Опубліковано: (1997)
за авторством: Gomes, Sebastião Valdir
Опубліковано: (1997)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
за авторством: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубліковано: (2018)
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2005)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2005)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2024)
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2024)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2008)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2008)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
за авторством: Marco, Cristhian Magnus de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Marco, Cristhian Magnus de
Опубліковано: (2017)
Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2013)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2013)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
за авторством: Trein, Eunice
Опубліковано: (2012)
за авторством: Trein, Eunice
Опубліковано: (2012)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
за авторством: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубліковано: (1997)
за авторством: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубліковано: (1997)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2011)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2011)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
за авторством: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Опубліковано: (2019)
за авторством: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Опубліковано: (2019)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2020)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2011)
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2011)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
за авторством: Peres, Renata Bovo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Peres, Renata Bovo
Опубліковано: (2012)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
за авторством: Bartlett, Steven J
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bartlett, Steven J
Опубліковано: (2007)
O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
за авторством: Barros-Platiau, Ana Flávia
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barros-Platiau, Ana Flávia
Опубліковано: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
за авторством: Guerra, S. M-G
Опубліковано: (1996)
за авторством: Guerra, S. M-G
Опубліковано: (1996)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
за авторством: Pereira, Luciana Vianna
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pereira, Luciana Vianna
Опубліковано: (2013)
Panorama do direito ambiental em 2017
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2010)
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2010)
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
за авторством: Gomes, Joanes Otávio
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gomes, Joanes Otávio
Опубліковано: (2022)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
за авторством: Silva, Flávia Resende
Опубліковано: (2002)
за авторством: Silva, Flávia Resende
Опубліковано: (2002)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
за авторством: Velho, Janaina Ribeiro
Опубліковано: (2022)
за авторством: Velho, Janaina Ribeiro
Опубліковано: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
за авторством: Velho, Janaina Ribeiro
Опубліковано: (2022)
за авторством: Velho, Janaina Ribeiro
Опубліковано: (2022)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2020)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2003)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2003)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
за авторством: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Опубліковано: (1997)
за авторством: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Опубліковано: (1997)
Схожі ресурси
-
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2005) -
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017) -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018) -
Direito ambiental brasileiro
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2021) -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
за авторством: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Опубліковано: (2011)