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Tributação Ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lima, Luciana Albuquerque
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 120-155
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil.
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9707/7608
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2019)

A tributação ambiental do IPVA
Autor: Rezende, Élcio Nacur
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)

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O princípio da eficiência em tributação ambiental
Autor: Romera, Raphael José
Vydáno: (2014)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
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Vydáno: (2016)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Autor: Loubet, Leonardo Furtado
Vydáno: (2017)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)

Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
Autor: Batista, Nadia Cristina
Vydáno: (2019)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2013)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Autor: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Vydáno: (2020)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Paula, Leonardo Nascimento de
Vydáno: (2014)

Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
Autor: Oliveira, Carlos Henrique de
Vydáno: (2024)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
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Vydáno: (2016)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Autor: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Vydáno: (2014)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
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Vydáno: (2014)

Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
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O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
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O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
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Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
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Tributação e meio ambiente
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
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