Tributação Ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Lima, Luciana Albuquerque |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 120-155 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9707/7608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Tributação ambiental
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2002)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2002)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2019)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2019)
A tributação ambiental do IPVA
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2013)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2013)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
par: Pretel, Ariel Fernandes
Publié: (2021)
par: Pretel, Ariel Fernandes
Publié: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
par: Romera, Raphael José
Publié: (2014)
par: Romera, Raphael José
Publié: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
par: Bernardi, Renato
Publié: (2008)
par: Bernardi, Renato
Publié: (2008)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2016)
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2016)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
par: Gusmão, Omara Oliveira de
Publié: (2006)
par: Gusmão, Omara Oliveira de
Publié: (2006)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
par: Loubet, Leonardo Furtado
Publié: (2017)
par: Loubet, Leonardo Furtado
Publié: (2017)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
par: Vasques, Sérgio
Publié: (2007)
par: Vasques, Sérgio
Publié: (2007)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2019)
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2019)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2013)
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2013)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2013)
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2013)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
par: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publié: (2020)
par: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publié: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Paula, Leonardo Nascimento de
Publié: (2014)
par: Paula, Leonardo Nascimento de
Publié: (2014)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
par: Oliveira, Carlos Henrique de
Publié: (2024)
par: Oliveira, Carlos Henrique de
Publié: (2024)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
par: Luca, Guilherme Domingos de
Publié: (2016)
par: Luca, Guilherme Domingos de
Publié: (2016)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
par: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publié: (2014)
par: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publié: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
par: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publié: (2009)
par: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publié: (2009)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
par: Torres, Leonardo Araújo
Publié: (2012)
par: Torres, Leonardo Araújo
Publié: (2012)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Faria, Ana Luisa Sousa
Publié: (2011)
par: Faria, Ana Luisa Sousa
Publié: (2011)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
par: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publié: (2014)
par: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publié: (2014)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2008)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
par: Bueno, Isadora Carvalho
Publié: (2022)
par: Bueno, Isadora Carvalho
Publié: (2022)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
par: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publié: (2021)
par: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publié: (2021)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
par: Avi-Yonah, Reuven S
Publié: (2011)
par: Avi-Yonah, Reuven S
Publié: (2011)
Tributação e meio ambiente
par: Machado, Raquel
Publié: (2010)
par: Machado, Raquel
Publié: (2010)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
par: Rodrigues, Paula Romão
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Paula Romão
Publié: (2013)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2005)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2005)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
par: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publié: (2025)
par: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publié: (2025)
Documents similaires
-
Tributação ambiental
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2002) -
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2019) -
A tributação ambiental do IPVA
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2013) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
par: Pretel, Ariel Fernandes
Publié: (2021) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)