Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 24, n. 81/82 (1998), p. 51-62 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Pena alternativa, brasil. Pena, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
حسب: Pagliarini, Alexandre Coutinho
منشور في: (2021)
حسب: Pagliarini, Alexandre Coutinho
منشور في: (2021)
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
حسب: Vita, Aida Carvalho
منشور في: (1994)
حسب: Vita, Aida Carvalho
منشور في: (1994)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Marques, Oswaldo Henrique Duek
منشور في: (2019)
حسب: Marques, Oswaldo Henrique Duek
منشور في: (2019)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2017)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2017)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2017)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2018)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2018)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
حسب: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
منشور في: (2014)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
حسب: Bolque, Fernando Cesar
منشور في: (1999)
حسب: Bolque, Fernando Cesar
منشور في: (1999)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
حسب: Rodrigues, Carolina Costa Val
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Carolina Costa Val
منشور في: (2013)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
حسب: Carvalho, Silvania Gonçalves de
منشور في: (2021)
حسب: Carvalho, Silvania Gonçalves de
منشور في: (2021)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
حسب: Scheffer, Gisele Kronhardt
منشور في: (2021)
حسب: Scheffer, Gisele Kronhardt
منشور في: (2021)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
حسب: Targanski, Caroline Andreska
منشور في: (2016)
حسب: Targanski, Caroline Andreska
منشور في: (2016)
Legislação penal especial
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2023)
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2023)
Legislação penal especial
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2024)
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2024)
Legislação penal especial
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2022)
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2022)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
حسب: Mateo, Ramón Martín
منشور في: (2004)
حسب: Mateo, Ramón Martín
منشور في: (2004)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
حسب: Mendonça, Samuel
منشور في: (2023)
حسب: Mendonça, Samuel
منشور في: (2023)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
حسب: Maio, Thiago
منشور في: (2014)
حسب: Maio, Thiago
منشور في: (2014)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
حسب: Silva, Rogério Santana da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Rogério Santana da
منشور في: (2009)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
حسب: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
منشور في: (2002)
حسب: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
منشور في: (2002)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
حسب: Cunha, João Vidal da
منشور في: (2006)
حسب: Cunha, João Vidal da
منشور في: (2006)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
حسب: Elias, Cristiano
منشور في: (2020)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2010)
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2010)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2009)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2009)
Competência nos crimes ambientais
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2010)
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2010)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)