Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Martins, Jorge Henrique Schaefer |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 24, n. 81/82 (1998), p. 51-62 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Pena alternativa, brasil. Pena, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
de réir: Vita, Aida Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Vita, Aida Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
de réir: Stifelman, Anelise Grehs
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Stifelman, Anelise Grehs
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
de réir: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
de réir: Rodrigues, Carolina Costa Val
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Carolina Costa Val
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
de réir: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
de réir: Scheffer, Gisele Kronhardt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scheffer, Gisele Kronhardt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
de réir: Mateo, Ramón Martín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mateo, Ramón Martín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
de réir: Silva, Rogério Santana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Rogério Santana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
de réir: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
de réir: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
de réir: Dolganova, Iulia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dolganova, Iulia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
de réir: Maio, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maio, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
de réir: Mendonça, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mendonça, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A ação nos crimes ambientais
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
de réir: Cunha, João Vidal da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Cunha, João Vidal da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Competência nos crimes ambientais
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Míreanna comhchosúla
-
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
de réir: Vita, Aida Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (1994) -
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999) -
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)