A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 2016), p. 95-109 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. |
| Online adgang: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
af: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Udgivet: (2018)
af: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Udgivet: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2019)
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2012)
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2024)
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2010)
af: Brasil
Udgivet: (2010)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
af: Brouwers, Silvana do Prado
Udgivet: (2013)
af: Brouwers, Silvana do Prado
Udgivet: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2016)
af: Brasil
Udgivet: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2023)
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2023)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2012)
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
af: Catão, Marconi do Ó
Udgivet: (2014)
af: Catão, Marconi do Ó
Udgivet: (2014)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2018)
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2018)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2019)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2012)
af: Brasil
Udgivet: (2012)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
Gestão de resíduos sólidos
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
af: Aieta, Vânia Siciliano
Udgivet: (2013)
af: Aieta, Vânia Siciliano
Udgivet: (2013)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
af: Ciasca, Bruna Stein
Udgivet: (2012)
af: Ciasca, Bruna Stein
Udgivet: (2012)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
af: Flores, Guilherme Nazareno
Udgivet: (2013)
af: Flores, Guilherme Nazareno
Udgivet: (2013)
A rota do lixo até o mar
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2022)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2022)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
af: Lunardi, Soraya Gasparetto
Udgivet: (2018)
af: Lunardi, Soraya Gasparetto
Udgivet: (2018)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
af: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Udgivet: (2020)
af: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Udgivet: (2020)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2017)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2017)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
af: Novi, Juliana Chiaretti
Udgivet: (2013)
af: Novi, Juliana Chiaretti
Udgivet: (2013)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
af: Gatto, Deivdson Brito
Udgivet: (2020)
af: Gatto, Deivdson Brito
Udgivet: (2020)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2016)
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2016)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
af: Pinheiro, Hendrick
Udgivet: (2023)
af: Pinheiro, Hendrick
Udgivet: (2023)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
af: Calderan, Thanabi Bellenzier
Udgivet: (2012)
af: Calderan, Thanabi Bellenzier
Udgivet: (2012)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
af: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Udgivet: (2017)
af: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Udgivet: (2017)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)