Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 75 (dez./jan. 2017/2018), p. 5-20 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Atividade econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da precaução, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46269 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
per: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicat: (2018)
per: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicat: (2018)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2016)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2016)
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
per: Sabio, Thais Fernanda
Publicat: (2019)
per: Sabio, Thais Fernanda
Publicat: (2019)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2016)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2016)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
per: David, Maria Beatriz de A
Publicat: (2012)
per: David, Maria Beatriz de A
Publicat: (2012)
Relatório anual de atividades 2018
per: Brasil
Publicat: (2018)
per: Brasil
Publicat: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
per: Brasil
Publicat: (2017)
per: Brasil
Publicat: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
per: Higino Neto, Vicente
Publicat: (2016)
per: Higino Neto, Vicente
Publicat: (2016)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
per: Gerent, Juliana
Publicat: (2006)
per: Gerent, Juliana
Publicat: (2006)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
per: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicat: (2009)
per: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicat: (2009)
Políticas públicas e questão ambiental
per: Dias, Jean Carlos
Publicat: (2003)
per: Dias, Jean Carlos
Publicat: (2003)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
per: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Publicat: (2014)
per: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Publicat: (2014)
A ética das virtudes e o meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2006)
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2006)
Protagonismo juvenil ambiental como direito humano : estudo de caso dos jovens embaixadores ambientais de São Carlos-SP
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2024)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2024)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2004)
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2004)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
per: Jaegger Junior, Ruy
Publicat: (2003)
per: Jaegger Junior, Ruy
Publicat: (2003)
Implicações jurídicas da globalização econômica
per: Ikawa, Daniela
Publicat: (2005)
per: Ikawa, Daniela
Publicat: (2005)
O advogado ambientalista
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2009)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2009)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
per: Diniz, Gustavo Saad
Publicat: (2019)
per: Diniz, Gustavo Saad
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
Proteção e política econômica ambientais
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2020)
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2020)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
per: Lopes, Andressa de Carvalho
Publicat: (2022)
per: Lopes, Andressa de Carvalho
Publicat: (2022)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
per: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicat: (2021)
per: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicat: (2021)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2009)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2009)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
per: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Publicat: (2013)
per: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Publicat: (2013)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
per: Martins, André Luis Agner Machado
Publicat: (2012)
per: Martins, André Luis Agner Machado
Publicat: (2012)
A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
per: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicat: (2014)
per: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicat: (2014)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2006)
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2006)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
per: França, Georgeana Barbosa
Publicat: (2011)
per: França, Georgeana Barbosa
Publicat: (2011)
Ecologistas atraídos para a ação direta
per: Lecoeuvre, Claire
Publicat: (2019)
per: Lecoeuvre, Claire
Publicat: (2019)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
per: Irujo, José Miguel Embid
Publicat: (2016)
per: Irujo, José Miguel Embid
Publicat: (2016)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
per: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicat: (2011)
per: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicat: (2011)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
per: Neves, Rodrigo Santos
Publicat: (2011)
per: Neves, Rodrigo Santos
Publicat: (2011)
Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
per: Lima, Renata Albuquerque
Publicat: (2020)
per: Lima, Renata Albuquerque
Publicat: (2020)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
per: Ramos, José Maria
Publicat: (2022)
per: Ramos, José Maria
Publicat: (2022)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
per: Rocha, Alessandra Silva
Publicat: (2005)
per: Rocha, Alessandra Silva
Publicat: (2005)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
per: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicat: (2009)
per: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicat: (2009)