Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 75 (dez./jan. 2017/2018), p. 5-20 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Atividade econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da precaução, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46269 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
מאת: Furiatti, Luiza de Araujo
יצא לאור: (2018)
מאת: Furiatti, Luiza de Araujo
יצא לאור: (2018)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2016)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2016)
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
מאת: Sabio, Thais Fernanda
יצא לאור: (2019)
מאת: Sabio, Thais Fernanda
יצא לאור: (2019)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
מאת: David, Maria Beatriz de A
יצא לאור: (2012)
מאת: David, Maria Beatriz de A
יצא לאור: (2012)
Relatório anual de atividades 2018
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
מאת: Higino Neto, Vicente
יצא לאור: (2016)
מאת: Higino Neto, Vicente
יצא לאור: (2016)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2006)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
מאת: Cascione, Luciano Leme do Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Cascione, Luciano Leme do Prado
יצא לאור: (2009)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
Políticas públicas e questão ambiental
מאת: Dias, Jean Carlos
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Jean Carlos
יצא לאור: (2003)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
מאת: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
יצא לאור: (2014)
מאת: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
יצא לאור: (2014)
A ética das virtudes e o meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2006)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2006)
Implicações jurídicas da globalização econômica
מאת: Ikawa, Daniela
יצא לאור: (2005)
מאת: Ikawa, Daniela
יצא לאור: (2005)
O advogado ambientalista
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2009)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2009)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2016)
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2016)
Proteção e política econômica ambientais
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2020)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2009)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2009)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
מאת: Teixeira, Joanilio Rodolpho
יצא לאור: (2013)
מאת: Teixeira, Joanilio Rodolpho
יצא לאור: (2013)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
מאת: Martins, André Luis Agner Machado
יצא לאור: (2012)
מאת: Martins, André Luis Agner Machado
יצא לאור: (2012)
A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2014)
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2014)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
מאת: Lourenço, Natália Matos Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Lourenço, Natália Matos Santana
יצא לאור: (2021)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
מאת: Lopes, Andressa de Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Andressa de Carvalho
יצא לאור: (2022)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
מאת: Irujo, José Miguel Embid
יצא לאור: (2016)
מאת: Irujo, José Miguel Embid
יצא לאור: (2016)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
מאת: França, Georgeana Barbosa
יצא לאור: (2011)
מאת: França, Georgeana Barbosa
יצא לאור: (2011)
Ecologistas atraídos para a ação direta
מאת: Lecoeuvre, Claire
יצא לאור: (2019)
מאת: Lecoeuvre, Claire
יצא לאור: (2019)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
מאת: Diós, Marcelle Mourelle Perez
יצא לאור: (2011)
מאת: Diós, Marcelle Mourelle Perez
יצא לאור: (2011)
Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
מאת: Lima, Renata Albuquerque
יצא לאור: (2020)
מאת: Lima, Renata Albuquerque
יצא לאור: (2020)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
מאת: Ramos, José Maria
יצא לאור: (2022)
מאת: Ramos, José Maria
יצא לאור: (2022)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
מאת: Rocha, Alessandra Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Rocha, Alessandra Silva
יצא לאור: (2005)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
מאת: Castello, Melissa Guimarães
יצא לאור: (2006)
מאת: Castello, Melissa Guimarães
יצא לאור: (2006)