Ata uhi

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lemes Júnior, Gilson Soares
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 75 (dez./jan. 2017/2018), p. 5-20
Ano:	2018
Assuntos:	Atividade econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da precaução, doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46269
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)

Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
mā: Sabio, Thais Fernanda
I whakaputaina: (2019)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
mā: David, Maria Beatriz de A
I whakaputaina: (2012)

Relatório anual de atividades 2018
mā: Brasil
I whakaputaina: (2018)

Relatório anual de atividades 2017
mā: Brasil
I whakaputaina: (2017)

Relatório anual de atividades 2016
mā: Brasil
I whakaputaina: (2016)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
mā: Higino Neto, Vicente
I whakaputaina: (2016)

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
mā: Cascione, Luciano Leme do Prado
I whakaputaina: (2009)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2004)

Políticas públicas e questão ambiental
mā: Dias, Jean Carlos
I whakaputaina: (2003)

A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
mā: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
I whakaputaina: (2014)

A ética das virtudes e o meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2006)

Implicações jurídicas da globalização econômica
mā: Ikawa, Daniela
I whakaputaina: (2005)

O advogado ambientalista
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2009)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
mā: Diniz, Gustavo Saad
I whakaputaina: (2019)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
mā: Souto, Felipe de Brito Lira
I whakaputaina: (2013)

Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2016)

Proteção e política econômica ambientais
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
mā: Régis, Juliane Sousa
I whakaputaina: (2020)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2009)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2016)

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
mā: Teixeira, Joanilio Rodolpho
I whakaputaina: (2013)

Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Martins, André Luis Agner Machado
I whakaputaina: (2012)

A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2014)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
mā: Lourenço, Natália Matos Santana
I whakaputaina: (2021)

Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
mā: Lopes, Andressa de Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
mā: Irujo, José Miguel Embid
I whakaputaina: (2016)

Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
mā: França, Georgeana Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Ecologistas atraídos para a ação direta
mā: Lecoeuvre, Claire
I whakaputaina: (2019)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
mā: Diós, Marcelle Mourelle Perez
I whakaputaina: (2011)

Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
mā: Lima, Renata Albuquerque
I whakaputaina: (2020)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
mā: Ramos, José Maria
I whakaputaina: (2022)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
mā: Rocha, Alessandra Silva
I whakaputaina: (2005)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
mā: Neves, Rodrigo Santos
I whakaputaina: (2011)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso