Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
Na minha lista:
| Autor principal: | Lemes Júnior, Gilson Soares |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 75 (dez./jan. 2017/2018), p. 5-20 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Atividade econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da precaução, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46269 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Registos relacionados
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Por: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicado em: (2018)
Por: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicado em: (2018)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2016)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2016)
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
Por: Sabio, Thais Fernanda
Publicado em: (2019)
Por: Sabio, Thais Fernanda
Publicado em: (2019)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Por: David, Maria Beatriz de A
Publicado em: (2012)
Por: David, Maria Beatriz de A
Publicado em: (2012)
Relatório anual de atividades 2018
Por: Brasil
Publicado em: (2018)
Por: Brasil
Publicado em: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
Por: Brasil
Publicado em: (2017)
Por: Brasil
Publicado em: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
Por: Brasil
Publicado em: (2016)
Por: Brasil
Publicado em: (2016)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
Por: Higino Neto, Vicente
Publicado em: (2016)
Por: Higino Neto, Vicente
Publicado em: (2016)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
Por: Gerent, Juliana
Publicado em: (2006)
Por: Gerent, Juliana
Publicado em: (2006)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Por: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicado em: (2009)
Por: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicado em: (2009)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2004)
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2004)
Políticas públicas e questão ambiental
Por: Dias, Jean Carlos
Publicado em: (2003)
Por: Dias, Jean Carlos
Publicado em: (2003)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
Por: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Publicado em: (2014)
Por: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Publicado em: (2014)
A ética das virtudes e o meio ambiente
Por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado em: (2006)
Por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado em: (2006)
Implicações jurídicas da globalização econômica
Por: Ikawa, Daniela
Publicado em: (2005)
Por: Ikawa, Daniela
Publicado em: (2005)
O advogado ambientalista
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2009)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2009)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
Por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado em: (2019)
Por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado em: (2019)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Por: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicado em: (2013)
Por: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicado em: (2013)
Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2016)
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2016)
Proteção e política econômica ambientais
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2020)
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Por: Régis, Juliane Sousa
Publicado em: (2020)
Por: Régis, Juliane Sousa
Publicado em: (2020)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2009)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2009)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
Por: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Publicado em: (2013)
Por: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Publicado em: (2013)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
Por: Martins, André Luis Agner Machado
Publicado em: (2012)
Por: Martins, André Luis Agner Machado
Publicado em: (2012)
A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2014)
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2014)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Por: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicado em: (2021)
Por: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicado em: (2021)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
Por: Lopes, Andressa de Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Lopes, Andressa de Carvalho
Publicado em: (2022)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
Por: Irujo, José Miguel Embid
Publicado em: (2016)
Por: Irujo, José Miguel Embid
Publicado em: (2016)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
Por: França, Georgeana Barbosa
Publicado em: (2011)
Por: França, Georgeana Barbosa
Publicado em: (2011)
Ecologistas atraídos para a ação direta
Por: Lecoeuvre, Claire
Publicado em: (2019)
Por: Lecoeuvre, Claire
Publicado em: (2019)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
Por: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicado em: (2011)
Por: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicado em: (2011)
Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
Por: Lima, Renata Albuquerque
Publicado em: (2020)
Por: Lima, Renata Albuquerque
Publicado em: (2020)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Por: Ramos, José Maria
Publicado em: (2022)
Por: Ramos, José Maria
Publicado em: (2022)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
Por: Rocha, Alessandra Silva
Publicado em: (2005)
Por: Rocha, Alessandra Silva
Publicado em: (2005)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Por: Neves, Rodrigo Santos
Publicado em: (2011)
Por: Neves, Rodrigo Santos
Publicado em: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2006)
Por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2006)
Registos relacionados
-
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Por: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicado em: (2018) -
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2016) -
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
Por: Sabio, Thais Fernanda
Publicado em: (2019) -
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016) -
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)