Beeld op de omslag

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Rothenburg, Walter Claudius
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 59-66
Ano:	1998
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Reparação do dano (direito penal), brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil.
Online toegang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123949
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Gelijkaardige items

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
door: Bittencourt, Sávio
Gepubliceerd in: (2003)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
door: Teotônio, Paulo José Freire
Gepubliceerd in: (2008)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (1998)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
door: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Gepubliceerd in: (2004)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
door: Borges, Henrique
Gepubliceerd in: (2021)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
door: Moreira, Rômulo de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
door: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Gepubliceerd in: (1998)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2017)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
door: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2025)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
door: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Gepubliceerd in: (2009)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2016)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2017)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
door: Saraiva, Renata Machado
Gepubliceerd in: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
door: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Gepubliceerd in: (1998)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2010)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
door: Sá, Elida Lúcia Batista
Gepubliceerd in: (1998)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
door: Johannsen, Ana Paula da Silva
Gepubliceerd in: (2012)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
door: Wunderlich, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
door: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Gepubliceerd in: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso