Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Saved in:
| Main Author: | Costa, Rafael de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 231-246 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Recurso extraordinário, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96001 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
by: Costa, Rafael Santiago
Published: (2012)
by: Costa, Rafael Santiago
Published: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
by: Marcante, Marcelo
Published: (2014)
by: Marcante, Marcelo
Published: (2014)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
by: Wunderlich, Alexandre
Published: (2015)
by: Wunderlich, Alexandre
Published: (2015)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
by: Braun, Caroline
Published: (2014)
by: Braun, Caroline
Published: (2014)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2011)
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2011)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
by: Santos, Marcos André Couto
Published: (2001)
by: Santos, Marcos André Couto
Published: (2001)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2014)
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
by: Teotônio, Paulo José Freire
Published: (2008)
by: Teotônio, Paulo José Freire
Published: (2008)
A ação nos crimes ambientais
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
by: Silva, Ivan Luís Marques da
Published: (2010)
by: Silva, Ivan Luís Marques da
Published: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
by: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Published: (2013)
by: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Published: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2019)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2019)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
by: Martins, Fernanda G. Galhego
Published: (2021)
by: Martins, Fernanda G. Galhego
Published: (2021)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2023)
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2023)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
by: Stifelman, Anelise Grehs
Published: (2003)
by: Stifelman, Anelise Grehs
Published: (2003)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
by: Freitas, Carolina Rodrigues de
Published: (2018)
by: Freitas, Carolina Rodrigues de
Published: (2018)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
by: Souza, Daniel Ferreira de
Published: (2016)
by: Souza, Daniel Ferreira de
Published: (2016)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
by: Lamy, Marcelo
Published: (2008)
by: Lamy, Marcelo
Published: (2008)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
by: Cascaes, Nicole
Published: (2013)
by: Cascaes, Nicole
Published: (2013)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
by: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Published: (1998)
by: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Published: (1998)
Similar Items
-
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
by: Costa, Rafael Santiago
Published: (2012) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
by: Marcante, Marcelo
Published: (2014) -
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
by: Wunderlich, Alexandre
Published: (2015) -
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
by: Braun, Caroline
Published: (2014)