A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 45-66 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1387/697. |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
af: Butzke, Alindo
Udgivet: (2013)
af: Butzke, Alindo
Udgivet: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
A Ação popular ao serviço do ambiente
af: Freitas, José Lebre de
Udgivet: (1996)
af: Freitas, José Lebre de
Udgivet: (1996)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
Da ação popular ambiental
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
af: Pereira, Clovis Brasil
Udgivet: (2009)
af: Pereira, Clovis Brasil
Udgivet: (2009)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
af: Rego Blanco, María Dolores
Udgivet: (2007)
af: Rego Blanco, María Dolores
Udgivet: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
af: Haonat, Ângela Issa
Udgivet: (2015)
af: Haonat, Ângela Issa
Udgivet: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
af: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Udgivet: (2018)
af: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Udgivet: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1997)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1997)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
af: Barra, Leandro Moreira
Udgivet: (2015)
af: Barra, Leandro Moreira
Udgivet: (2015)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2023)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2023)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1979)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1979)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
af: Moro, Kátia Dal
Udgivet: (2005)
af: Moro, Kátia Dal
Udgivet: (2005)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
af: Paz, Samuel Mota de Aquino
Udgivet: (2014)
af: Paz, Samuel Mota de Aquino
Udgivet: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
af: Garcia, Júlio César
Udgivet: (2004)
af: Garcia, Júlio César
Udgivet: (2004)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024)
Proteção ambiental e ação civil pública
af: Meirelles, Hely Lopes
Udgivet: (1986)
af: Meirelles, Hely Lopes
Udgivet: (1986)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2019)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)