A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 45-66 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. |
| On-line přístup: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1387/697. |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2000)
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2000)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Autor: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Vydáno: (2009)
Autor: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Vydáno: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2014)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Autor: Butzke, Alindo
Vydáno: (2013)
Autor: Butzke, Alindo
Vydáno: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Autor: Freitas, José Lebre de
Vydáno: (1996)
Autor: Freitas, José Lebre de
Vydáno: (1996)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Autor: Silva, Carlyson Renato Alves da
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Carlyson Renato Alves da
Vydáno: (2020)
Da ação popular ambiental
Autor: Capeto, Elson de Araújo
Vydáno: (2008)
Autor: Capeto, Elson de Araújo
Vydáno: (2008)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Autor: Pereira, Clovis Brasil
Vydáno: (2009)
Autor: Pereira, Clovis Brasil
Vydáno: (2009)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2015)
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2025)
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2025)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2008)
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2008)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2014)
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Autor: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Vydáno: (2018)
Autor: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Vydáno: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2017)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2017)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2023)
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2023)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1979)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1979)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Autor: Moro, Kátia Dal
Vydáno: (2005)
Autor: Moro, Kátia Dal
Vydáno: (2005)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Autor: Paz, Samuel Mota de Aquino
Vydáno: (2014)
Autor: Paz, Samuel Mota de Aquino
Vydáno: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Autor: Garcia, Júlio César
Vydáno: (2004)
Autor: Garcia, Júlio César
Vydáno: (2004)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira
Vydáno: (1996)
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira
Vydáno: (1996)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2024)
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2024)
Proteção ambiental e ação civil pública
Autor: Meirelles, Hely Lopes
Vydáno: (1986)
Autor: Meirelles, Hely Lopes
Vydáno: (1986)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2019)
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2022)
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2022)