A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Negrão, Caio Alexandre |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 45-66 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1387/697. |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
per: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicat: (2009)
per: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicat: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
A Ação popular ao serviço do ambiente
per: Freitas, José Lebre de
Publicat: (1996)
per: Freitas, José Lebre de
Publicat: (1996)
Da ação popular ambiental
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
per: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicat: (2020)
per: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicat: (2020)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2018)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
per: Rego Blanco, María Dolores
Publicat: (2007)
per: Rego Blanco, María Dolores
Publicat: (2007)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2008)
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2008)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022)
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2025)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2025)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2014)
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
per: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicat: (2014)
per: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicat: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1979)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1979)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
per: Andrade, Roberto de Campos
Publicat: (1999)
per: Andrade, Roberto de Campos
Publicat: (1999)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
per: Quirino, Gilberto Jacinto
Publicat: (2014)
per: Quirino, Gilberto Jacinto
Publicat: (2014)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2019)
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2019)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
Ítems similars
-
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015) -
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000) -
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
per: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicat: (2009) -
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)