A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 45-66 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1387/697. |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
gan: Butzke, Alindo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Butzke, Alindo
Cyhoeddwyd: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
A Ação popular ao serviço do ambiente
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
Da ação popular ambiental
gan: Capeto, Elson de Araújo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Capeto, Elson de Araújo
Cyhoeddwyd: (2008)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
gan: Silva, Carlyson Renato Alves da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Carlyson Renato Alves da
Cyhoeddwyd: (2020)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
gan: Rego Blanco, María Dolores
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Rego Blanco, María Dolores
Cyhoeddwyd: (2007)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
gan: Costa, Karina Pinto
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa, Karina Pinto
Cyhoeddwyd: (2008)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2025)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
gan: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
gan: Barra, Leandro Moreira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barra, Leandro Moreira
Cyhoeddwyd: (2015)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2023)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
gan: Paz, Samuel Mota de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Samuel Mota de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
gan: Jossia Júnior, Custódio Vique
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Jossia Júnior, Custódio Vique
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1979)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
gan: Andrade, Roberto de Campos
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Andrade, Roberto de Campos
Cyhoeddwyd: (1999)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2017)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
gan: Quirino, Gilberto Jacinto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Quirino, Gilberto Jacinto
Cyhoeddwyd: (2014)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2019)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Machado, Maykon Fagundes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Maykon Fagundes
Cyhoeddwyd: (2017)