Buchumschlag

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Negrão, Caio Alexandre
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 45-66
Ano:	2014
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil.
Online-Zugang:	https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1387/697.
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2000)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
von: Siqueira, Dirceu Pereira
Veröffentlicht: (2010)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
von: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Veröffentlicht: (2009)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
von: Butzke, Alindo
Veröffentlicht: (2013)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)

A Ação popular ao serviço do ambiente
von: Freitas, José Lebre de
Veröffentlicht: (1996)

Da ação popular ambiental
von: Capeto, Elson de Araújo
Veröffentlicht: (2008)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
von: Silva, Carlyson Renato Alves da
Veröffentlicht: (2020)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2018)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
von: Rego Blanco, María Dolores
Veröffentlicht: (2007)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2008)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2025)

Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2014)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
von: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Veröffentlicht: (2018)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
von: Barra, Leandro Moreira
Veröffentlicht: (2015)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2017)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2023)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
von: Paz, Samuel Mota de Aquino
Veröffentlicht: (2014)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
von: Moro, Kátia Dal
Veröffentlicht: (2005)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1979)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
von: Andrade, Roberto de Campos
Veröffentlicht: (1999)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2017)

A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
von: Quirino, Gilberto Jacinto
Veröffentlicht: (2014)

Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2019)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Machado, Maykon Fagundes
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso