A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 45-66 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1387/697. |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2000)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
par: Siqueira, Dirceu Pereira
Publié: (2010)
par: Siqueira, Dirceu Pereira
Publié: (2010)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
par: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publié: (2009)
par: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publié: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2014)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
par: Butzke, Alindo
Publié: (2013)
par: Butzke, Alindo
Publié: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
A Ação popular ao serviço do ambiente
par: Freitas, José Lebre de
Publié: (1996)
par: Freitas, José Lebre de
Publié: (1996)
Da ação popular ambiental
par: Capeto, Elson de Araújo
Publié: (2008)
par: Capeto, Elson de Araújo
Publié: (2008)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
par: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publié: (2020)
par: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publié: (2020)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
par: Pereira, Clovis Brasil
Publié: (2009)
par: Pereira, Clovis Brasil
Publié: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2016)
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
par: Haonat, Ângela Issa
Publié: (2015)
par: Haonat, Ângela Issa
Publié: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
par: Rego Blanco, María Dolores
Publié: (2007)
par: Rego Blanco, María Dolores
Publié: (2007)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
par: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publié: (2011)
par: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publié: (2011)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
par: Costa, Karina Pinto
Publié: (2008)
par: Costa, Karina Pinto
Publié: (2008)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2022)
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
par: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publié: (2025)
par: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publié: (2025)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2014)
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1997)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1997)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
par: Barra, Leandro Moreira
Publié: (2015)
par: Barra, Leandro Moreira
Publié: (2015)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2017)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2017)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2017)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2017)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
par: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publié: (2014)
par: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publié: (2014)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
par: Moro, Kátia Dal
Publié: (2005)
par: Moro, Kátia Dal
Publié: (2005)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1979)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1979)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2022)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
par: Garcia, Júlio César
Publié: (2004)
par: Garcia, Júlio César
Publié: (2004)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2017)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2017)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
par: Quirino, Gilberto Jacinto
Publié: (2014)
par: Quirino, Gilberto Jacinto
Publié: (2014)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2019)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2019)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
par: Machado, Maykon Fagundes
Publié: (2017)
par: Machado, Maykon Fagundes
Publié: (2017)