A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Negrão, Caio Alexandre |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 45-66 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1387/697. |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Dahkki: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Almmustuhtton: (2009)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Dahkki: Freitas, José Lebre de
Almmustuhtton: (1996)
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Da ação popular ambiental
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008)
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Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Dahkki: Silva, Carlyson Renato Alves da
Almmustuhtton: (2020)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Dahkki: Pereira, Clovis Brasil
Almmustuhtton: (2009)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2018)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Dahkki: Rego Blanco, María Dolores
Almmustuhtton: (2007)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011)
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A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Dahkki: Costa, Karina Pinto
Almmustuhtton: (2008)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
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Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2014)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)
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A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Dahkki: Barra, Leandro Moreira
Almmustuhtton: (2015)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2023)
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
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Almmustuhtton: (2017)
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Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Dahkki: Paz, Samuel Mota de Aquino
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1979)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Dahkki: Garcia, Júlio César
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
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Almmustuhtton: (1999)
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A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
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A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
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Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
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