Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito, Estado e telecomunicações Vol. 5, n. 1 (2013), p. 29-63 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Impacto ambiental. Radiação, efeito ambiental. Telecomunicações, regulação. Telefone celular. Telefonia móvel. Telefonia móvel, decisão judicial, brasil. Direito das telecomunicações. |
| Online adgang: | http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path%5B%5D=74 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Lignende værker
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
af: Rodrigues, Alex
Udgivet: (2017)
af: Rodrigues, Alex
Udgivet: (2017)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
af: Ferrari, Sérgio
Udgivet: (2017)
af: Ferrari, Sérgio
Udgivet: (2017)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
af: Brasil
Udgivet: (2009)
af: Brasil
Udgivet: (2009)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2006)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2006)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2024)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2024)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
af: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Udgivet: (2016)
af: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Udgivet: (2016)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
A pessoa, o início da vida e o direito
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Células-tronco, verdade e mito
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa
af: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Udgivet: (2020)
af: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Udgivet: (2020)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
af: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Udgivet: (2012)
af: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Udgivet: (2012)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
af: Gisie, Laure
Udgivet: (2022)
af: Gisie, Laure
Udgivet: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
af: Schumann, Berta
Udgivet: (2019)
af: Schumann, Berta
Udgivet: (2019)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2016)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2016)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
af: Lobo, Claudia
Udgivet: (2014)
af: Lobo, Claudia
Udgivet: (2014)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2024)
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2024)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2019)
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2019)
As disputas sobre direitos indígenas
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003)
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003)
Manual de direito ambiental
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2022)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2022)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2015)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2015)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
af: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Udgivet: (2016)
af: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Udgivet: (2016)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2008)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2008)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
af: Santos, Gustavo Abrahão dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Gustavo Abrahão dos
Udgivet: (2016)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
af: Castro, Ana Célia
Udgivet: (2023)
af: Castro, Ana Célia
Udgivet: (2023)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
af: Santos, Jaedson Gomes dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Jaedson Gomes dos
Udgivet: (2022)
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
af: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Udgivet: (2016)
af: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Udgivet: (2016)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
af: Lima, Edcarlos Alves
Udgivet: (2016)
af: Lima, Edcarlos Alves
Udgivet: (2016)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
af: Fontes, Roberto Trigueiro
Udgivet: (2007)
af: Fontes, Roberto Trigueiro
Udgivet: (2007)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
af: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Udgivet: (2009)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
af: Romeo Casabona, Carlos María
Udgivet: (2009)
af: Romeo Casabona, Carlos María
Udgivet: (2009)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2010)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
af: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Udgivet: (2017)
af: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Udgivet: (2017)
A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
af: Furtado, Tereza
Udgivet: (1987)
af: Furtado, Tereza
Udgivet: (1987)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
af: Gianini, Juliana Buck
Udgivet: (2021)
af: Gianini, Juliana Buck
Udgivet: (2021)
Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
af: Carvalho, Carlos Gomes de
Udgivet: (2000)
af: Carvalho, Carlos Gomes de
Udgivet: (2000)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
af: Diógenes, José Lenho Silva
Udgivet: (2011)
af: Diógenes, José Lenho Silva
Udgivet: (2011)