Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Gardado en:
| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito, Estado e telecomunicações Vol. 5, n. 1 (2013), p. 29-63 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Impacto ambiental. Radiação, efeito ambiental. Telecomunicações, regulação. Telefone celular. Telefonia móvel. Telefonia móvel, decisão judicial, brasil. Direito das telecomunicações. |
| Acceso en liña: | http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path%5B%5D=74 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Títulos similares
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
por: Rodrigues, Alex
Publicado: (2017)
por: Rodrigues, Alex
Publicado: (2017)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
por: Ferrari, Sérgio
Publicado: (2017)
por: Ferrari, Sérgio
Publicado: (2017)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
por: Brasil
Publicado: (2009)
por: Brasil
Publicado: (2009)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
por: Milaré, Édis
Publicado: (2006)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2006)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2018)
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado: (2016)
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado: (2016)
A pessoa, o início da vida e o direito
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
Células-tronco, verdade e mito
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
por: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicado: (2021)
por: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicado: (2021)
Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa
por: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Publicado: (2020)
por: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Publicado: (2020)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
por: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Publicado: (2012)
por: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Publicado: (2012)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
por: Gisie, Laure
Publicado: (2022)
por: Gisie, Laure
Publicado: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
por: Schumann, Berta
Publicado: (2019)
por: Schumann, Berta
Publicado: (2019)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2016)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2016)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
por: Lobo, Claudia
Publicado: (2014)
por: Lobo, Claudia
Publicado: (2014)
As disputas sobre direitos indígenas
por: Barreto, Helder Girão
Publicado: (2003)
por: Barreto, Helder Girão
Publicado: (2003)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
por: Saule Júnior, Nelson
Publicado: (2024)
por: Saule Júnior, Nelson
Publicado: (2024)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2019)
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2019)
Manual de direito ambiental
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2022)
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2022)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2015)
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2015)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
por: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicado: (2016)
por: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicado: (2016)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2008)
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2008)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
por: Castro, Ana Célia
Publicado: (2023)
por: Castro, Ana Célia
Publicado: (2023)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
por: Santos, Jaedson Gomes dos
Publicado: (2022)
por: Santos, Jaedson Gomes dos
Publicado: (2022)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
por: Santos, Gustavo Abrahão dos
Publicado: (2016)
por: Santos, Gustavo Abrahão dos
Publicado: (2016)
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
por: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Publicado: (2016)
por: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
Publicado: (2016)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
por: Lima, Edcarlos Alves
Publicado: (2016)
por: Lima, Edcarlos Alves
Publicado: (2016)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado: (2007)
por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado: (2007)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado: (2009)
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado: (2009)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2018)
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2018)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2010)
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2010)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado: (2009)
por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado: (2009)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
por: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publicado: (2017)
por: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publicado: (2017)
A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
por: Furtado, Tereza
Publicado: (1987)
por: Furtado, Tereza
Publicado: (1987)
Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
por: Carvalho, Carlos Gomes de
Publicado: (2000)
por: Carvalho, Carlos Gomes de
Publicado: (2000)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
por: Ferreira, Daniel
Publicado: (2012)
por: Ferreira, Daniel
Publicado: (2012)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2013)
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2013)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2022)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2022)