Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Veronese, Alexandre |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito, Estado e telecomunicações Vol. 5, n. 1 (2013), p. 29-63 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Impacto ambiental. Radiação, efeito ambiental. Telecomunicações, regulação. Telefone celular. Telefonia móvel. Telefonia móvel, decisão judicial, brasil. Direito das telecomunicações. |
| Urunga tuihono: | http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path%5B%5D=74 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
mā: Rodrigues, Alex
I whakaputaina: (2017)
mā: Rodrigues, Alex
I whakaputaina: (2017)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
mā: Ferrari, Sérgio
I whakaputaina: (2017)
mā: Ferrari, Sérgio
I whakaputaina: (2017)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2009)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2009)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2006)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2006)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)
A pessoa, o início da vida e o direito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
Células-tronco, verdade e mito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)
Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa
mā: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
I whakaputaina: (2020)
mā: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
I whakaputaina: (2020)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
mā: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
I whakaputaina: (2012)
mā: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
I whakaputaina: (2012)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
mā: Schumann, Berta
I whakaputaina: (2019)
mā: Schumann, Berta
I whakaputaina: (2019)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
mā: Lobo, Claudia
I whakaputaina: (2014)
mā: Lobo, Claudia
I whakaputaina: (2014)
As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2024)
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2024)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)
Manual de direito ambiental
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2022)
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2022)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2015)
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2015)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
mā: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
I whakaputaina: (2016)
mā: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
I whakaputaina: (2016)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2008)
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2008)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
mā: Castro, Ana Célia
I whakaputaina: (2023)
mā: Castro, Ana Célia
I whakaputaina: (2023)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
mā: Santos, Jaedson Gomes dos
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Jaedson Gomes dos
I whakaputaina: (2022)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
mā: Santos, Gustavo Abrahão dos
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, Gustavo Abrahão dos
I whakaputaina: (2016)
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
mā: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
I whakaputaina: (2016)
mā: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
I whakaputaina: (2016)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
mā: Lima, Edcarlos Alves
I whakaputaina: (2016)
mā: Lima, Edcarlos Alves
I whakaputaina: (2016)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
mā: Fontes, Roberto Trigueiro
I whakaputaina: (2007)
mā: Fontes, Roberto Trigueiro
I whakaputaina: (2007)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2009)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2009)
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2009)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
mā: Figueiredo, Vicente Cardoso de
I whakaputaina: (2017)
mā: Figueiredo, Vicente Cardoso de
I whakaputaina: (2017)
A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
mā: Furtado, Tereza
I whakaputaina: (1987)
mā: Furtado, Tereza
I whakaputaina: (1987)
Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
mā: Carvalho, Carlos Gomes de
I whakaputaina: (2000)
mā: Carvalho, Carlos Gomes de
I whakaputaina: (2000)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2022)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
-
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
mā: Rodrigues, Alex
I whakaputaina: (2017) -
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
mā: Ferrari, Sérgio
I whakaputaina: (2017) -
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005) -
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2009) -
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2006)