Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
由: Milaré, Édis
出版: (2006)

STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2024)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
由: Franzolin, Cláudio José
出版: (2018)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
由: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版: (2016)

A pessoa, o início da vida e o direito
由: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版: (2005)

Células-tronco, verdade e mito
由: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版: (2005)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
由: Carmo, Eduarda Erbiste do
出版: (2021)

Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa
由: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
出版: (2020)

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
由: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
出版: (2012)

La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
由: Gisie, Laure
出版: (2022)

O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
由: Schumann, Berta
出版: (2019)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2016)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
由: Lobo, Claudia
出版: (2014)

As disputas sobre direitos indígenas
由: Barreto, Helder Girão
出版: (2003)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
由: Saule Júnior, Nelson
出版: (2024)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
由: Engelmann, Wilson
出版: (2019)

Manual de direito ambiental
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2022)

Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2015)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
由: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
出版: (2016)

Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
由: Moreira, João Batista Gomes
出版: (2008)

Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
由: Castro, Ana Célia
出版: (2023)

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
由: Santos, Jaedson Gomes dos
出版: (2022)

Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
由: Santos, Gustavo Abrahão dos
出版: (2016)

Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
由: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
出版: (2016)

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
由: Lima, Edcarlos Alves
出版: (2016)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
由: Fontes, Roberto Trigueiro
出版: (2007)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
由: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
出版: (2009)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
由: Souza, Júpiter Palagi de
出版: (2010)

La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
由: Romeo Casabona, Carlos María
出版: (2009)

A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
由: Figueiredo, Vicente Cardoso de
出版: (2017)

A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
由: Furtado, Tereza
出版: (1987)

Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
由: Carvalho, Carlos Gomes de
出版: (2000)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)

O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
由: Moreira, João Batista Gomes
出版: (2013)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
由: Wedy, Gabriel
出版: (2022)