Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
Na minha lista:
| Autor principal: | Figueiró, Fabiana da Silva |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 255-280 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Interesse público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2014)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013)
Por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado em: (2019)
Por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado em: (2019)
Competência ambiental legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Por: Stump, Daniela
Publicado em: (2010)
Por: Stump, Daniela
Publicado em: (2010)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Por: Massardo, Fernando
Publicado em: (2019)
Por: Massardo, Fernando
Publicado em: (2019)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2013)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2013)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado em: (2021)
Por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado em: (2021)
Competência ambiental em matéria ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2023)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (2002)
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (2002)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado em: (2004)
Por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado em: (2004)
Competências ambientais na federação brasileira
Por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado em: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2001)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2001)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Por: Ahmed, Flávio
Publicado em: (2023)
Por: Ahmed, Flávio
Publicado em: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Por: Oliveira, Márcio Luís de
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira, Márcio Luís de
Publicado em: (2020)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Por: Dias, Roberto
Publicado em: (2011)
Por: Dias, Roberto
Publicado em: (2011)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Por: Sousa, Inês de
Publicado em: (2016)
Por: Sousa, Inês de
Publicado em: (2016)
Repartição federal de competências ambientais
Por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)
Por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
Por: Andrade, Renato Campos
Publicado em: (2013)
Por: Andrade, Renato Campos
Publicado em: (2013)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2021)
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2021)
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2021)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em: (2013)
Por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em: (2013)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2024)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2024)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Por: Vitta, Heraldo Garcia
Publicado em: (1998)
Por: Vitta, Heraldo Garcia
Publicado em: (1998)
Auditorias ambientais : competências legislativas
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1998)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1998)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2009)
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2009)
Meio ambiente e repartição de competências
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
Por: Figueiró, Fabiana Silva
Publicado em: (2011)
Por: Figueiró, Fabiana Silva
Publicado em: (2011)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2013)
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2013)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2024)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2024)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)
Por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
Por: Pedrotti, Wagner Barbosa
Publicado em: (2013)
Por: Pedrotti, Wagner Barbosa
Publicado em: (2013)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Por: Bratz, Jusara Aparecida
Publicado em: (2011)
Por: Bratz, Jusara Aparecida
Publicado em: (2011)
Registos relacionados
-
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2014) -
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013) -
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013) -
Competência legislativa em matéria ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007) -
Competência ambiental : legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)