Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Sant'Anna, Tiago Lezan |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista do BNDES N. 33 (jun. 2010), p. 155-176 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev3305.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Lignende værker
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
Privatização do uso da Água
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
A cobrança pelo uso da água
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2006)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2006)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2012)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
af: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Udgivet: (1996)
af: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Udgivet: (1996)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
af: Santos, Enos Florentino
Udgivet: (2011)
af: Santos, Enos Florentino
Udgivet: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2006)
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2006)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2003)
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2003)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
af: Schmitt, Paula Figueiredo
Udgivet: (2015)
af: Schmitt, Paula Figueiredo
Udgivet: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2013)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
af: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Udgivet: (2024)
af: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Udgivet: (2024)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2017)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2017)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2017)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008) -
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017) -
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021) -
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019) -
Privatização do uso da Água
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)