Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Sparad:
| Huvudskapare: | Sant'Anna, Tiago Lezan |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista do BNDES N. 33 (jun. 2010), p. 155-176 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. |
| Länkar: | http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev3305.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Liknande verk
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
av: Raslan, Alexandre Lima
Publicerad: (2008)
av: Raslan, Alexandre Lima
Publicerad: (2008)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2021)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2021)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019)
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019)
Privatização do uso da Água
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)
A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2006)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2006)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
av: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicerad: (2019)
av: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicerad: (2019)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
av: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicerad: (2011)
av: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicerad: (2011)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
av: Cerqueira, Lucas Santos
Publicerad: (2017)
av: Cerqueira, Lucas Santos
Publicerad: (2017)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2012)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
av: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicerad: (2016)
av: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicerad: (2016)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
av: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicerad: (2015)
av: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicerad: (2015)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
av: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicerad: (1996)
av: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicerad: (1996)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
av: Campos, Nilson
Publicerad: (2015)
av: Campos, Nilson
Publicerad: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2020)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2020)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2018)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
av: Claudino, Felipe da Silva
Publicerad: (2020)
av: Claudino, Felipe da Silva
Publicerad: (2020)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
av: Santos, Enos Florentino
Publicerad: (2011)
av: Santos, Enos Florentino
Publicerad: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
av: Maia, Alexandre Aguiar
Publicerad: (2006)
av: Maia, Alexandre Aguiar
Publicerad: (2006)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
av: Maia, Alexandre Aguiar
Publicerad: (2003)
av: Maia, Alexandre Aguiar
Publicerad: (2003)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
av: Demajorovic, Jacques
Publicerad: (2015)
av: Demajorovic, Jacques
Publicerad: (2015)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
av: Schmitt, Paula Figueiredo
Publicerad: (2015)
av: Schmitt, Paula Figueiredo
Publicerad: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2012)
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2012)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
av: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicerad: (2013)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
av: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicerad: (2021)
av: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicerad: (2021)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
av: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicerad: (2024)
av: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicerad: (2024)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2017)
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
av: Raslan, Alexandre Lima
Publicerad: (2008) -
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017) -
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2021) -
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019) -
Privatização do uso da Água
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)