Зображення обкладинки

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Sant'Anna, Tiago Lezan
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista do BNDES N. 33 (jun. 2010), p. 155-176
Ano:	2010
Assuntos:	Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, brasil. Direito das águas, legislação, brasil.
Онлайн доступ:	http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev3305.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Схожі ресурси

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)

Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)

A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2019)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
за авторством: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Опубліковано: (2011)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
за авторством: Cerqueira, Lucas Santos
Опубліковано: (2017)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2008)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2012)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2015)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
за авторством: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Опубліковано: (1996)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
за авторством: Campos, Nilson
Опубліковано: (2015)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2020)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
за авторством: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубліковано: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
за авторством: Claudino, Felipe da Silva
Опубліковано: (2020)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
за авторством: Santos, Enos Florentino
Опубліковано: (2011)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
за авторством: Maia, Alexandre Aguiar
Опубліковано: (2006)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2015)

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
за авторством: Maia, Alexandre Aguiar
Опубліковано: (2003)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
за авторством: Demajorovic, Jacques
Опубліковано: (2015)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
за авторством: Schmitt, Paula Figueiredo
Опубліковано: (2015)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2013)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
за авторством: Santana, Stella Emery
Опубліковано: (2024)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
за авторством: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Опубліковано: (2024)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2017)

As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso