Competência comum para o licenciamento ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Moreira, João Batista Gomes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 46-55 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49742 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2008)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2008)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
nork: Pedrotti, Wagner Barbosa
Argitaratua: (2013)
nork: Pedrotti, Wagner Barbosa
Argitaratua: (2013)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2014)
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2014)
Competência municipal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
nork: Araújo, Eugênio Rosa de
Argitaratua: (2010)
nork: Araújo, Eugênio Rosa de
Argitaratua: (2010)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
nork: Neiva, Leonardo J. F
Argitaratua: (2016)
nork: Neiva, Leonardo J. F
Argitaratua: (2016)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
nork: Costa, Ana Lucia de Lima
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Ana Lucia de Lima
Argitaratua: (2022)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
nork: Hellmeister Júnior, Walter
Argitaratua: (2018)
nork: Hellmeister Júnior, Walter
Argitaratua: (2018)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
nork: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Argitaratua: (2020)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
nork: Silva, Pierry Novais
Argitaratua: (2007)
nork: Silva, Pierry Novais
Argitaratua: (2007)
Licenciamento Ambiental
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
nork: Vizzotto, Andrea Teichmann
Argitaratua: (2011)
nork: Vizzotto, Andrea Teichmann
Argitaratua: (2011)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
nork: Brasil, Felipe da Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Brasil, Felipe da Costa
Argitaratua: (2014)
Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2011)
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2011)
Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2023)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2023)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
nork: Viana, Aline Leite
Argitaratua: (2014)
nork: Viana, Aline Leite
Argitaratua: (2014)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1996)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1996)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)
Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2018)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2018)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
nork: Marçal, Cláudia
Argitaratua: (2006)
nork: Marçal, Cláudia
Argitaratua: (2006)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2004)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2011)
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2011)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
nork: Machado, Auro de Quadros
Argitaratua: (2018)
nork: Machado, Auro de Quadros
Argitaratua: (2018)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2021)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2021)
Competência ambiental legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2015)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2015)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2013)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2016)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2016)
Antzeko izenburuak
-
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2008) -
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013) -
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
nork: Pedrotti, Wagner Barbosa
Argitaratua: (2013) -
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2014) -
Competência municipal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)