Licenciamento ambiental da atividade rural
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Queiroz, João Eduardo Lopes |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 7, n. 33 (set./out. 2005), p. 93-106 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ato administrativo, brasil. Crédito agrícola, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40309 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2004)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2004)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
حسب: Silva, Kleber Souza
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Kleber Souza
منشور في: (2022)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
حسب: Dias Júnior, João Terige
منشور في: (2021)
حسب: Dias Júnior, João Terige
منشور في: (2021)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
حسب: Facklmann, Juliana
منشور في: (2015)
حسب: Facklmann, Juliana
منشور في: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
حسب: Santos, João Paulo de Faria
منشور في: (2019)
حسب: Santos, João Paulo de Faria
منشور في: (2019)
Acordos internacionais e o crédito rural
حسب: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
منشور في: (2022)
Natureza jurídica da licença ambiental
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
حسب: Reis, Marcus
منشور في: (2017)
حسب: Reis, Marcus
منشور في: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
حسب: Reis, Marcus
منشور في: (2017)
حسب: Reis, Marcus
منشور في: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
حسب: Pereira, Vinícius
منشور في: (2018)
حسب: Pereira, Vinícius
منشور في: (2018)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
حسب: Fortes, Fellipe Cianca
منشور في: (2021)
حسب: Fortes, Fellipe Cianca
منشور في: (2021)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
حسب: Brito, Cristiano Gomes de
منشور في: (2011)
حسب: Brito, Cristiano Gomes de
منشور في: (2011)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
حسب: Buranello, Renato Macedo
منشور في: (2014)
حسب: Buranello, Renato Macedo
منشور في: (2014)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
A revoção da licença ambiental
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
حسب: Bellini Junior, Luis Carlos
منشور في: (2019)
حسب: Bellini Junior, Luis Carlos
منشور في: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
حسب: Ferre, Fabiano Lira
منشور في: (2016)
حسب: Ferre, Fabiano Lira
منشور في: (2016)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
حسب: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
منشور في: (2017)
حسب: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
منشور في: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2000)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2000)
Advocacia pública estadual
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
Advocacia pública estadual
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
حسب: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
منشور في: (2013)
حسب: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
منشور في: (2013)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
حسب: Breda, Bárbara Helena
منشور في: (2022)
حسب: Breda, Bárbara Helena
منشور في: (2022)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2021)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2021)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
حسب: Coutinho, Ana Luísa Celino
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Ana Luísa Celino
منشور في: (2011)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
حسب: Odorissi, Fernanda Favarini
منشور في: (2015)
حسب: Odorissi, Fernanda Favarini
منشور في: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
حسب: Odorissi, Fernanda Favarini
منشور في: (2015)
حسب: Odorissi, Fernanda Favarini
منشور في: (2015)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
حسب: Waksman, Muriel
منشور في: (2014)
حسب: Waksman, Muriel
منشور في: (2014)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2017)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2017)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
حسب: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
منشور في: (2020)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2010)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2010)
مواد مشابهة
-
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2004) -
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
حسب: Silva, Kleber Souza
منشور في: (2022) -
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
حسب: Dias Júnior, João Terige
منشور في: (2021) -
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
حسب: Facklmann, Juliana
منشور في: (2015) -
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)