Licenciamento ambiental da atividade rural
Salvato in:
| Autore principale: | Queiroz, João Eduardo Lopes |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 7, n. 33 (set./out. 2005), p. 93-106 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ato administrativo, brasil. Crédito agrícola, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40309 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2004)
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2004)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
di: Silva, Kleber Souza
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Kleber Souza
Pubblicazione: (2022)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
di: Dias Júnior, João Terige
Pubblicazione: (2021)
di: Dias Júnior, João Terige
Pubblicazione: (2021)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
di: Facklmann, Juliana
Pubblicazione: (2015)
di: Facklmann, Juliana
Pubblicazione: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2011)
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
di: Santos, João Paulo de Faria
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, João Paulo de Faria
Pubblicazione: (2019)
Acordos internacionais e o crédito rural
di: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Pubblicazione: (2022)
di: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Pubblicazione: (2022)
Natureza jurídica da licença ambiental
di: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Pubblicazione: (2011)
di: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Pubblicazione: (2011)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
di: Greco, Luís
Pubblicazione: (2006)
di: Greco, Luís
Pubblicazione: (2006)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
di: Reis, Marcus
Pubblicazione: (2017)
di: Reis, Marcus
Pubblicazione: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
di: Reis, Marcus
Pubblicazione: (2017)
di: Reis, Marcus
Pubblicazione: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
di: Pereira, Vinícius
Pubblicazione: (2018)
di: Pereira, Vinícius
Pubblicazione: (2018)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
di: Fortes, Fellipe Cianca
Pubblicazione: (2021)
di: Fortes, Fellipe Cianca
Pubblicazione: (2021)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
di: Brito, Cristiano Gomes de
Pubblicazione: (2011)
di: Brito, Cristiano Gomes de
Pubblicazione: (2011)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2010)
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2010)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2014)
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2014)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
A revoção da licença ambiental
di: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Pubblicazione: (2009)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
di: Bellini Junior, Luis Carlos
Pubblicazione: (2019)
di: Bellini Junior, Luis Carlos
Pubblicazione: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
di: Ferre, Fabiano Lira
Pubblicazione: (2016)
di: Ferre, Fabiano Lira
Pubblicazione: (2016)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
di: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Pubblicazione: (2017)
di: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Pubblicazione: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
di: Grey, Natália de Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Grey, Natália de Campos
Pubblicazione: (2013)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2000)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2000)
Advocacia pública estadual
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Advocacia pública estadual
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
di: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Pubblicazione: (2013)
di: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Pubblicazione: (2013)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
di: Breda, Bárbara Helena
Pubblicazione: (2022)
di: Breda, Bárbara Helena
Pubblicazione: (2022)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2021)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2021)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
di: Coutinho, Ana Luísa Celino
Pubblicazione: (2011)
di: Coutinho, Ana Luísa Celino
Pubblicazione: (2011)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
di: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Pubblicazione: (2010)
di: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Pubblicazione: (2010)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
di: Odorissi, Fernanda Favarini
Pubblicazione: (2015)
di: Odorissi, Fernanda Favarini
Pubblicazione: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
di: Odorissi, Fernanda Favarini
Pubblicazione: (2015)
di: Odorissi, Fernanda Favarini
Pubblicazione: (2015)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
di: Waksman, Muriel
Pubblicazione: (2014)
di: Waksman, Muriel
Pubblicazione: (2014)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2017)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
di: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2010)
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2010)
Documenti analoghi
-
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2004) -
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
di: Silva, Kleber Souza
Pubblicazione: (2022) -
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
di: Dias Júnior, João Terige
Pubblicazione: (2021) -
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
di: Facklmann, Juliana
Pubblicazione: (2015) -
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2011)