Licenciamento ambiental da atividade rural
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Queiroz, João Eduardo Lopes |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 7, n. 33 (set./out. 2005), p. 93-106 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ato administrativo, brasil. Crédito agrícola, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40309 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
-н: Dias Júnior, João Terige
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Dias Júnior, João Terige
Хэвлэсэн: (2021)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2020)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
-н: Santos, João Paulo de Faria
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, João Paulo de Faria
Хэвлэсэн: (2019)
Acordos internacionais e o crédito rural
-н: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
Natureza jurídica da licença ambiental
-н: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Хэвлэсэн: (2011)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
-н: Greco, Luís
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Greco, Luís
Хэвлэсэн: (2006)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
A revoção da licença ambiental
-н: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Хэвлэсэн: (2009)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
-н: Bellini Junior, Luis Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bellini Junior, Luis Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
-н: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Хэвлэсэн: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
-н: Grey, Natália de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Grey, Natália de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2000)
Advocacia pública estadual
-н: Marinela, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marinela, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
Advocacia pública estadual
-н: Marinela, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
-н: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Хэвлэсэн: (2013)
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Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
-н: Breda, Bárbara Helena
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
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Хэвлэсэн: (1994)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
-н: Coutinho, Ana Luísa Celino
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
-н: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
-н: Waksman, Muriel
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
-н: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
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-
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