Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 99-114 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Autonomia da vontade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social, brasil. Liberdade contratual, brasil. Negócio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
gan: Sasso, Tauane
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sasso, Tauane
Cyhoeddwyd: (2021)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
gan: Saquetto, Micheli
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Saquetto, Micheli
Cyhoeddwyd: (2013)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
gan: Andena, Emerson Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Andena, Emerson Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
gan: Martínez, Sérgio Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Martínez, Sérgio Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2015)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
gan: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Cyhoeddwyd: (2023)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
gan: Octaviani, Tiago
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Octaviani, Tiago
Cyhoeddwyd: (2024)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
gan: Chaves, Denisson Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Chaves, Denisson Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
gan: Barros, Guilherme Freire de Melo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Barros, Guilherme Freire de Melo
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
gan: Souza, José Fernando Vidal de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Souza, José Fernando Vidal de
Cyhoeddwyd: (2018)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
gan: Campos, Adriana
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Campos, Adriana
Cyhoeddwyd: (2017)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
gan: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
gan: Oliveira, Daniela Rezende de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Daniela Rezende de
Cyhoeddwyd: (2015)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
gan: D'Aquino, Lúcia Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: D'Aquino, Lúcia Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
gan: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Cyhoeddwyd: (2022)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
gan: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Cyhoeddwyd: (2023)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
gan: Rechmann, Itanaina Lemos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rechmann, Itanaina Lemos
Cyhoeddwyd: (2023)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
gan: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Cyhoeddwyd: (2021)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
gan: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
gan: Santos, José Anacleto Abduch
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, José Anacleto Abduch
Cyhoeddwyd: (2014)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
gan: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Cyhoeddwyd: (2016)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
gan: Braz, Felipe Henrique
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Braz, Felipe Henrique
Cyhoeddwyd: (2022)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
gan: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Cyhoeddwyd: (2007)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2020)
A parametrização nos contratos de seguros
gan: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
gan: Sztajn, Rachel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sztajn, Rachel
Cyhoeddwyd: (2016)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
gan: Azevedo, Alvaro Villaça
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Azevedo, Alvaro Villaça
Cyhoeddwyd: (1995)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
gan: Pinho, Antonio Augusto M. de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pinho, Antonio Augusto M. de
Cyhoeddwyd: (2015)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2010)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
gan: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Cyhoeddwyd: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2014)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
gan: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Cyhoeddwyd: (2023)