Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 99-114 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Autonomia da vontade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social, brasil. Liberdade contratual, brasil. Negócio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
από: Sturza, Janaína Machado
Έκδοση: (2019)
από: Sturza, Janaína Machado
Έκδοση: (2019)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
από: Sasso, Tauane
Έκδοση: (2021)
από: Sasso, Tauane
Έκδοση: (2021)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
από: Saquetto, Micheli
Έκδοση: (2013)
από: Saquetto, Micheli
Έκδοση: (2013)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
από: Andena, Emerson Alves
Έκδοση: (2023)
από: Andena, Emerson Alves
Έκδοση: (2023)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2017)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2017)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
από: Martínez, Sérgio Rodrigo
Έκδοση: (2015)
από: Martínez, Sérgio Rodrigo
Έκδοση: (2015)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
από: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Έκδοση: (2023)
από: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Έκδοση: (2023)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
από: Octaviani, Tiago
Έκδοση: (2024)
από: Octaviani, Tiago
Έκδοση: (2024)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
από: Chaves, Denisson Gonçalves
Έκδοση: (2018)
από: Chaves, Denisson Gonçalves
Έκδοση: (2018)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
από: Barros, Guilherme Freire de Melo
Έκδοση: (2024)
από: Barros, Guilherme Freire de Melo
Έκδοση: (2024)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
από: Souza, José Fernando Vidal de
Έκδοση: (2018)
από: Souza, José Fernando Vidal de
Έκδοση: (2018)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
από: Campos, Adriana
Έκδοση: (2017)
από: Campos, Adriana
Έκδοση: (2017)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
από: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Έκδοση: (2019)
από: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Έκδοση: (2019)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
από: Oliveira, Daniela Rezende de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Daniela Rezende de
Έκδοση: (2015)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
από: D'Aquino, Lúcia Souza
Έκδοση: (2022)
από: D'Aquino, Lúcia Souza
Έκδοση: (2022)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
από: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Έκδοση: (2022)
από: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Έκδοση: (2022)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
από: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Έκδοση: (2023)
από: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Έκδοση: (2023)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
από: Rechmann, Itanaina Lemos
Έκδοση: (2023)
από: Rechmann, Itanaina Lemos
Έκδοση: (2023)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
από: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Έκδοση: (2021)
από: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Έκδοση: (2021)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
από: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Έκδοση: (2016)
από: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Έκδοση: (2016)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
από: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Έκδοση: (2017)
από: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Έκδοση: (2017)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
από: Santos, José Anacleto Abduch
Έκδοση: (2014)
από: Santos, José Anacleto Abduch
Έκδοση: (2014)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
από: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Έκδοση: (2016)
από: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Έκδοση: (2016)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2009)
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2009)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2017)
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2017)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2014)
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2014)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
από: Braz, Felipe Henrique
Έκδοση: (2022)
από: Braz, Felipe Henrique
Έκδοση: (2022)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
από: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Έκδοση: (2007)
από: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Έκδοση: (2007)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2013)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2013)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
από: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Έκδοση: (2020)
από: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Έκδοση: (2020)
A parametrização nos contratos de seguros
από: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Έκδοση: (2023)
από: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Έκδοση: (2023)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
από: Sztajn, Rachel
Έκδοση: (2016)
από: Sztajn, Rachel
Έκδοση: (2016)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
από: Azevedo, Alvaro Villaça
Έκδοση: (1995)
από: Azevedo, Alvaro Villaça
Έκδοση: (1995)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
από: Pinho, Antonio Augusto M. de
Έκδοση: (2015)
από: Pinho, Antonio Augusto M. de
Έκδοση: (2015)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
από: Giorgis, José Carlos Teixeira
Έκδοση: (2010)
από: Giorgis, José Carlos Teixeira
Έκδοση: (2010)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
από: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Έκδοση: (2016)
από: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Έκδοση: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
από: Finger, Ana Cláudia
Έκδοση: (2014)
από: Finger, Ana Cláudia
Έκδοση: (2014)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
από: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Έκδοση: (2023)
από: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Έκδοση: (2023)