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Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 99-114
Ano:	2011
Assuntos:	Autonomia da vontade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social, brasil. Liberdade contratual, brasil. Negócio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122277
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2019)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
nork: Sasso, Tauane
Argitaratua: (2021)

Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
nork: Saquetto, Micheli
Argitaratua: (2013)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
nork: Andena, Emerson Alves
Argitaratua: (2023)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
nork: Martínez, Sérgio Rodrigo
Argitaratua: (2015)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
nork: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Argitaratua: (2023)

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
nork: Chaves, Denisson Gonçalves
Argitaratua: (2018)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
nork: Barros, Guilherme Freire de Melo
Argitaratua: (2024)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2018)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
nork: Campos, Adriana
Argitaratua: (2017)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
nork: Oliveira, Daniela Rezende de
Argitaratua: (2015)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
nork: D'Aquino, Lúcia Souza
Argitaratua: (2022)

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
nork: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Argitaratua: (2022)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
nork: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Argitaratua: (2023)

Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
nork: Rechmann, Itanaina Lemos
Argitaratua: (2023)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
nork: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Argitaratua: (2021)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
nork: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Argitaratua: (2016)

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
nork: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Argitaratua: (2017)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
nork: Santos, José Anacleto Abduch
Argitaratua: (2014)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
nork: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Argitaratua: (2016)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2009)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)

Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2020)

A parametrização nos contratos de seguros
nork: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Argitaratua: (2023)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
nork: Sztajn, Rachel
Argitaratua: (2016)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
nork: Azevedo, Alvaro Villaça
Argitaratua: (1995)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
nork: Pinho, Antonio Augusto M. de
Argitaratua: (2015)

Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2010)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2016)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
nork: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Argitaratua: (2023)

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