Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Gardado en:
| Autor Principal: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. |
| Acceso en liña: | https://repobiblio.agu.gov.br/Livro/Forum/2014/LV-Luciano-furtado-loubert-licenciamento-ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Acesso restrito - AGU |
Títulos similares
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2023)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2023)
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2020)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2020)
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2020)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2020)
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2024)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2024)
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2024)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2024)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2014)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2014)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
por: Farias, Talden
Publicado: (2013)
por: Farias, Talden
Publicado: (2013)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
por: Marçal, Cláudia
Publicado: (2006)
por: Marçal, Cláudia
Publicado: (2006)
Licenciamento ambiental
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2020)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2020)
Licenciamento ambiental
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2022)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado: (2017)
por: Farias, Talden
Publicado: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado: (2017)
por: Farias, Talden
Publicado: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado: (2022)
por: Farias, Talden
Publicado: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado: (2015)
por: Farias, Talden
Publicado: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado: (2022)
por: Farias, Talden
Publicado: (2022)
Licenciamento ambiental
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2018)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2013)
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2013)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2012)
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2012)
O direito, as leis e a gestão das florestas
por: Struchel, Andréa
Publicado: (2007)
por: Struchel, Andréa
Publicado: (2007)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
por: Farias, Talden
Publicado: (2023)
por: Farias, Talden
Publicado: (2023)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado: (2018)
por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado: (2018)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
por: Frohlich, Miguel Franco
Publicado: (2014)
por: Frohlich, Miguel Franco
Publicado: (2014)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado: (2017)
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado: (2013)
por: Farias, Talden
Publicado: (2013)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2020)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2020)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2011)
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2011)
Licenciamento Ambiental
por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado: (2002)
por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado: (2018)
por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado: (2018)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
por: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Publicado: (2018)
por: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Publicado: (2018)
Gestão e licenciamento ambientais
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2015)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2015)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
por: Torre, Marcos Abreu
Publicado: (2006)
por: Torre, Marcos Abreu
Publicado: (2006)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2008)
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2008)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2016)
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2016)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2011)
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2011)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
por: Duarte, Gustavo
Publicado: (2018)
por: Duarte, Gustavo
Publicado: (2018)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
por: Farias, Talden
Publicado: (2020)
por: Farias, Talden
Publicado: (2020)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
por: Motta, Diana Meirelles da
Publicado: (2013)
por: Motta, Diana Meirelles da
Publicado: (2013)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2013)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2013)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
Títulos similares
-
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2023) -
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2020) -
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2020) -
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2024) -
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2024)