A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 10, n. 1 (mar./jul. 2009), p. 51-70 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Teoria do risco. Direito ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2008)
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2008)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009)
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
af: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Udgivet: (2014)
af: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Udgivet: (2014)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
af: Carvalho, Marcelo Machado
Udgivet: (2015)
af: Carvalho, Marcelo Machado
Udgivet: (2015)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2007)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2007)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2013)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
af: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Udgivet: (2006)
af: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Udgivet: (2006)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
af: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Udgivet: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
af: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Udgivet: (2011)
af: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
af: Oliveira, Rosana dos Santos
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Rosana dos Santos
Udgivet: (2016)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2015)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2018)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2018)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
af: Coutinho, Pedro de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Coutinho, Pedro de Oliveira
Udgivet: (2022)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
af: Levada, Filipe Antônio Marchi
Udgivet: (2007)
af: Levada, Filipe Antônio Marchi
Udgivet: (2007)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2017)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2017)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
af: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Udgivet: (2015)
af: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Udgivet: (2015)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
af: Miranda, Ana Elisa Silva
Udgivet: (2021)
af: Miranda, Ana Elisa Silva
Udgivet: (2021)
Responsabilidade civil por dano ecológico
af: Lucarelli, Fabio Dutra
Udgivet: (1994)
af: Lucarelli, Fabio Dutra
Udgivet: (1994)
Dano ambiental : responsabilidade civil
af: Copola, Gina
Udgivet: (2002)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2002)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2011)
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2011)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2014)
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
af: Domingos, Carla Hecht
Udgivet: (2005)
af: Domingos, Carla Hecht
Udgivet: (2005)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
af: Koller, Carlos Eduardo
Udgivet: (2017)
af: Koller, Carlos Eduardo
Udgivet: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
af: Henkes, Silviana Lúcia
Udgivet: (2013)
af: Henkes, Silviana Lúcia
Udgivet: (2013)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
af: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Udgivet: (2016)
af: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Udgivet: (2016)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
af: Fortunato, Bruna
Udgivet: (2015)
af: Fortunato, Bruna
Udgivet: (2015)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
af: Maksym, Cristina Borges Ribas
Udgivet: (2020)
af: Maksym, Cristina Borges Ribas
Udgivet: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2007)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2007)