A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 10, n. 1 (mar./jul. 2009), p. 51-70 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Teoria do risco. Direito ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
: Carvalho, Marcelo Machado
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Marcelo Machado
Հրապարակվել է: (2015)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2007)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2014)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2014)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Հրապարակվել է: (2006)
: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Հրապարակվել է: (2006)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Հրապարակվել է: (2013)
: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Հրապարակվել է: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
: Oliveira, Rosana dos Santos
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Rosana dos Santos
Հրապարակվել է: (2016)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2018)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
: Coutinho, Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Coutinho, Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2017)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
: Miranda, Ana Elisa Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Miranda, Ana Elisa Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil por dano ecológico
: Lucarelli, Fabio Dutra
Հրապարակվել է: (1994)
: Lucarelli, Fabio Dutra
Հրապարակվել է: (1994)
Dano ambiental : responsabilidade civil
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2013)
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2013)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Հրապարակվել է: (2016)
: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Հրապարակվել է: (2016)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
: Maksym, Cristina Borges Ribas
Հրապարակվել է: (2020)
: Maksym, Cristina Borges Ribas
Հրապարակվել է: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2007)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2007)