Ata uhi

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Henkes, Silviana L
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 10, n. 1 (mar./jul. 2009), p. 51-70
Ano:	2009
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Teoria do risco. Direito ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145361
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil ambiental
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
mā: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
mā: Carvalho, Marcelo Machado
I whakaputaina: (2015)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2007)

A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
mā: Arruda, Domingos Sávio de Barros
I whakaputaina: (2006)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
mā: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
I whakaputaina: (2013)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
mā: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)

A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
mā: Oliveira, Rosana dos Santos
I whakaputaina: (2016)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
mā: Coutinho, Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2017)

Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Silva, Larissa Gabriele Braga e
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
mā: Miranda, Ana Elisa Silva
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil por dano ecológico
mā: Lucarelli, Fabio Dutra
I whakaputaina: (1994)

Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)

Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2013)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
mā: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
I whakaputaina: (2016)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
mā: Maksym, Cristina Borges Ribas
I whakaputaina: (2020)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2007)

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