A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Збережено в:
| Автор: | Henkes, Silviana L |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 10, n. 1 (mar./jul. 2009), p. 51-70 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Teoria do risco. Direito ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
за авторством: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
за авторством: Carvalho, Marcelo Machado
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalho, Marcelo Machado
Опубліковано: (2015)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2007)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2014)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2013)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
за авторством: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубліковано: (2006)
за авторством: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
за авторством: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Опубліковано: (2013)
за авторством: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Опубліковано: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
за авторством: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
за авторством: Oliveira, Rosana dos Santos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Oliveira, Rosana dos Santos
Опубліковано: (2016)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2015)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2018)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
за авторством: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2017)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Опубліковано: (2015)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
за авторством: Miranda, Ana Elisa Silva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Miranda, Ana Elisa Silva
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade civil por dano ecológico
за авторством: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубліковано: (1994)
за авторством: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубліковано: (1994)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2014)
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
за авторством: Koller, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Koller, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2019)
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2019)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
за авторством: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Опубліковано: (2016)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
за авторством: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубліковано: (2009)
за авторством: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2022)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
за авторством: Maksym, Cristina Borges Ribas
Опубліковано: (2020)
за авторством: Maksym, Cristina Borges Ribas
Опубліковано: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2007)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2007)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008) -
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002) -
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019) -
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009) -
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
за авторством: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Опубліковано: (2014)