A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1256-1278 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Access: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2006)
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2006)
O valor da biodiversidade
by: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Published: (2012)
by: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Published: (2012)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
by: Carvalho, Patrícia Luciane de
Published: (2009)
by: Carvalho, Patrícia Luciane de
Published: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2011)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
by: Santos, Marcelo Moreira dos
Published: (2002)
by: Santos, Marcelo Moreira dos
Published: (2002)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2015)
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2011)
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)
Biodiversidade e direito
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (1999)
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (1999)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2017)
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2017)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
by: Hoefel, Ana Helena Karnas
Published: (2011)
by: Hoefel, Ana Helena Karnas
Published: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2017)
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2013)
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
by: Cassuto, David N
Published: (2013)
by: Cassuto, David N
Published: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
by: Roma, Júlio César
Published: (2013)
by: Roma, Júlio César
Published: (2013)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2019)
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2019)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
by: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Published: (2010)
by: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Published: (2010)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2016)
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2016)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
by: Sass, Liz Beatriz
Published: (2014)
by: Sass, Liz Beatriz
Published: (2014)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1997)
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1997)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
by: Figueiroa, Ricardo Gomes
Published: (2021)
by: Figueiroa, Ricardo Gomes
Published: (2021)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2023)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2023)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1991)
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1991)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
by: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Published: (2003)
by: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Published: (2003)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
by: Bishop, Joshua
Published: (2010)
by: Bishop, Joshua
Published: (2010)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
by: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Published: (2019)
by: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Published: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
by: Rodrigues, Alexsandra Gato
Published: (2014)
by: Rodrigues, Alexsandra Gato
Published: (2014)
Direito ambiental no estado democrático de direito
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2023)
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
by: Figueiroa, Ricardo Gomes
Published: (2020)
by: Figueiroa, Ricardo Gomes
Published: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2013)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2013)