A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1256-1278 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2006)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2006)
O valor da biodiversidade
per: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Publicat: (2012)
per: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Publicat: (2012)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2015)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
per: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicat: (2002)
per: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicat: (2002)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
per: Sell, Cleiton Lixieski
Publicat: (2015)
per: Sell, Cleiton Lixieski
Publicat: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
per: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicat: (2011)
per: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicat: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1997)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1997)
Biodiversidade e direito
per: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicat: (1999)
per: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicat: (1999)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2017)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2017)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2009)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2009)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
per: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publicat: (2011)
per: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publicat: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2017)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
per: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicat: (2000)
per: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicat: (2000)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2013)
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
per: Cassuto, David N
Publicat: (2013)
per: Cassuto, David N
Publicat: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
per: Roma, Júlio César
Publicat: (2013)
per: Roma, Júlio César
Publicat: (2013)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
per: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicat: (2019)
per: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicat: (2019)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
per: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Publicat: (2010)
per: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Publicat: (2010)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
per: Sass, Liz Beatriz
Publicat: (2014)
per: Sass, Liz Beatriz
Publicat: (2014)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2021)
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2021)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
per: Caubet, Christian Guy
Publicat: (1991)
per: Caubet, Christian Guy
Publicat: (1991)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (2003)
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (2003)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
per: Bishop, Joshua
Publicat: (2010)
per: Bishop, Joshua
Publicat: (2010)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
per: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Publicat: (2019)
per: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Publicat: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
per: Rodrigues, Alexsandra Gato
Publicat: (2014)
per: Rodrigues, Alexsandra Gato
Publicat: (2014)
Direito ambiental no estado democrático de direito
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
per: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicat: (2023)
per: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicat: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2020)
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2013)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2013)