A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1256-1278 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2006)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2006)
O valor da biodiversidade
حسب: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
منشور في: (2012)
حسب: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
منشور في: (2012)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2011)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2015)
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
حسب: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
منشور في: (2011)
حسب: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
منشور في: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
Biodiversidade e direito
حسب: Ribeiro, Antônio de Pádua
منشور في: (1999)
حسب: Ribeiro, Antônio de Pádua
منشور في: (1999)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2017)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2017)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2009)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
حسب: Hoefel, Ana Helena Karnas
منشور في: (2011)
حسب: Hoefel, Ana Helena Karnas
منشور في: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2017)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2013)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2013)
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
حسب: Roma, Júlio César
منشور في: (2013)
حسب: Roma, Júlio César
منشور في: (2013)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2019)
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2019)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
حسب: Moraes Filho, Manoel Odorico de
منشور في: (2010)
حسب: Moraes Filho, Manoel Odorico de
منشور في: (2010)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2016)
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2016)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
حسب: Sass, Liz Beatriz
منشور في: (2014)
حسب: Sass, Liz Beatriz
منشور في: (2014)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1997)
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1997)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2021)
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2021)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2023)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2023)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
حسب: Caubet, Christian Guy
منشور في: (1991)
حسب: Caubet, Christian Guy
منشور في: (1991)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (2003)
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (2003)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
حسب: Bishop, Joshua
منشور في: (2010)
حسب: Bishop, Joshua
منشور في: (2010)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
حسب: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
منشور في: (2019)
حسب: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
منشور في: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
حسب: Rodrigues, Alexsandra Gato
منشور في: (2014)
حسب: Rodrigues, Alexsandra Gato
منشور في: (2014)
Direito ambiental no estado democrático de direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
حسب: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
منشور في: (2023)
حسب: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
منشور في: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2020)
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2013)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2013)