A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1256-1278 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2006)
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2006)
O valor da biodiversidade
von: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Veröffentlicht: (2012)
von: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Veröffentlicht: (2012)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
von: Carvalho, Patrícia Luciane de
Veröffentlicht: (2009)
von: Carvalho, Patrícia Luciane de
Veröffentlicht: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2011)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2015)
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
von: Santos, Marcelo Moreira dos
Veröffentlicht: (2002)
von: Santos, Marcelo Moreira dos
Veröffentlicht: (2002)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
von: Sell, Cleiton Lixieski
Veröffentlicht: (2015)
von: Sell, Cleiton Lixieski
Veröffentlicht: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
von: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Veröffentlicht: (2011)
von: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Veröffentlicht: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
von: Ferreira, Simone Nunes
Veröffentlicht: (2006)
von: Ferreira, Simone Nunes
Veröffentlicht: (2006)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (1997)
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (1997)
Biodiversidade e direito
von: Ribeiro, Antônio de Pádua
Veröffentlicht: (1999)
von: Ribeiro, Antônio de Pádua
Veröffentlicht: (1999)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2017)
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2017)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2009)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2009)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
von: Hoefel, Ana Helena Karnas
Veröffentlicht: (2011)
von: Hoefel, Ana Helena Karnas
Veröffentlicht: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
von: Machado, Carlos José Saldanha
Veröffentlicht: (2017)
von: Machado, Carlos José Saldanha
Veröffentlicht: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2000)
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2000)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
von: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Veröffentlicht: (2013)
von: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Veröffentlicht: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
von: Cassuto, David N
Veröffentlicht: (2013)
von: Cassuto, David N
Veröffentlicht: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
von: Roma, Júlio César
Veröffentlicht: (2013)
von: Roma, Júlio César
Veröffentlicht: (2013)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2019)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
von: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Veröffentlicht: (2010)
von: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Veröffentlicht: (2010)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2016)
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2016)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
von: Sass, Liz Beatriz
Veröffentlicht: (2014)
von: Sass, Liz Beatriz
Veröffentlicht: (2014)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
von: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Veröffentlicht: (1997)
von: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Veröffentlicht: (1997)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
von: Figueiroa, Ricardo Gomes
Veröffentlicht: (2021)
von: Figueiroa, Ricardo Gomes
Veröffentlicht: (2021)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2023)
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2023)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
von: Caubet, Christian Guy
Veröffentlicht: (1991)
von: Caubet, Christian Guy
Veröffentlicht: (1991)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
von: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Veröffentlicht: (2003)
von: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Veröffentlicht: (2003)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
von: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Veröffentlicht: (2002)
von: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Veröffentlicht: (2002)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
von: Bishop, Joshua
Veröffentlicht: (2010)
von: Bishop, Joshua
Veröffentlicht: (2010)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
von: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Veröffentlicht: (2019)
von: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Veröffentlicht: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
von: Rodrigues, Alexsandra Gato
Veröffentlicht: (2014)
von: Rodrigues, Alexsandra Gato
Veröffentlicht: (2014)
Direito ambiental no estado democrático de direito
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2013)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2013)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
von: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Veröffentlicht: (2023)
von: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Veröffentlicht: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
von: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Veröffentlicht: (2012)
von: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Veröffentlicht: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
von: Figueiroa, Ricardo Gomes
Veröffentlicht: (2020)
von: Figueiroa, Ricardo Gomes
Veröffentlicht: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2013)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2013)