A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1256-1278 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2006)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2006)
O valor da biodiversidade
מאת: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
יצא לאור: (2012)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
מאת: Santos, Marcelo Moreira dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Marcelo Moreira dos
יצא לאור: (2002)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
מאת: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
יצא לאור: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
מאת: Ferreira, Simone Nunes
יצא לאור: (2006)
מאת: Ferreira, Simone Nunes
יצא לאור: (2006)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
Biodiversidade e direito
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
מאת: Hoefel, Ana Helena Karnas
יצא לאור: (2011)
מאת: Hoefel, Ana Helena Karnas
יצא לאור: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2013)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
מאת: Roma, Júlio César
יצא לאור: (2013)
מאת: Roma, Júlio César
יצא לאור: (2013)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2019)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
מאת: Moraes Filho, Manoel Odorico de
יצא לאור: (2010)
מאת: Moraes Filho, Manoel Odorico de
יצא לאור: (2010)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2016)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
מאת: Sass, Liz Beatriz
יצא לאור: (2014)
מאת: Sass, Liz Beatriz
יצא לאור: (2014)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2021)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1991)
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1991)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
מאת: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
יצא לאור: (2002)
מאת: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
יצא לאור: (2002)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
מאת: Bishop, Joshua
יצא לאור: (2010)
מאת: Bishop, Joshua
יצא לאור: (2010)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
מאת: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
יצא לאור: (2019)
מאת: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
יצא לאור: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
מאת: Rodrigues, Alexsandra Gato
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Alexsandra Gato
יצא לאור: (2014)
Direito ambiental no estado democrático de direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2023)
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2013)