A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1256-1278 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2006)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2006)
O valor da biodiversidade
: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Հրապարակվել է: (2012)
: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Հրապարակվել է: (2012)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
: Ferreira, Simone Nunes
Հրապարակվել է: (2006)
: Ferreira, Simone Nunes
Հրապարակվել է: (2006)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
Biodiversidade e direito
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (1999)
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (1999)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2009)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
: Hoefel, Ana Helena Karnas
Հրապարակվել է: (2011)
: Hoefel, Ana Helena Karnas
Հրապարակվել է: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2013)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
: Cassuto, David N
Հրապարակվել է: (2013)
: Cassuto, David N
Հրապարակվել է: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
: Roma, Júlio César
Հրապարակվել է: (2013)
: Roma, Júlio César
Հրապարակվել է: (2013)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2019)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Հրապարակվել է: (2010)
: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Հրապարակվել է: (2010)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
: Sass, Liz Beatriz
Հրապարակվել է: (2014)
: Sass, Liz Beatriz
Հրապարակվել է: (2014)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1997)
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1997)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
: Figueiroa, Ricardo Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Figueiroa, Ricardo Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
: Caubet, Christian Guy
Հրապարակվել է: (1991)
: Caubet, Christian Guy
Հրապարակվել է: (1991)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
: Bishop, Joshua
Հրապարակվել է: (2010)
: Bishop, Joshua
Հրապարակվել է: (2010)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Հրապարակվել է: (2019)
: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Հրապարակվել է: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
: Rodrigues, Alexsandra Gato
Հրապարակվել է: (2014)
: Rodrigues, Alexsandra Gato
Հրապարակվել է: (2014)
Direito ambiental no estado democrático de direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2023)
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
: Figueiroa, Ricardo Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
: Figueiroa, Ricardo Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)