A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1256-1278 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2006)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2006)
O valor da biodiversidade
著者:: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
出版事項: (2012)
著者:: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
出版事項: (2012)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2011)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2015)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
著者:: Santos, Marcelo Moreira dos
出版事項: (2002)
著者:: Santos, Marcelo Moreira dos
出版事項: (2002)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
著者:: Sell, Cleiton Lixieski
出版事項: (2015)
著者:: Sell, Cleiton Lixieski
出版事項: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
著者:: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版事項: (2011)
著者:: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版事項: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
著者:: Ferreira, Simone Nunes
出版事項: (2006)
著者:: Ferreira, Simone Nunes
出版事項: (2006)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (1997)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (1997)
Biodiversidade e direito
著者:: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版事項: (1999)
著者:: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版事項: (1999)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2017)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2017)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2009)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
著者:: Hoefel, Ana Helena Karnas
出版事項: (2011)
著者:: Hoefel, Ana Helena Karnas
出版事項: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2013)
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
著者:: Cassuto, David N
出版事項: (2013)
著者:: Cassuto, David N
出版事項: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
著者:: Roma, Júlio César
出版事項: (2013)
著者:: Roma, Júlio César
出版事項: (2013)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
著者:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版事項: (2019)
著者:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版事項: (2019)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
著者:: Moraes Filho, Manoel Odorico de
出版事項: (2010)
著者:: Moraes Filho, Manoel Odorico de
出版事項: (2010)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2016)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2016)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
著者:: Sass, Liz Beatriz
出版事項: (2014)
著者:: Sass, Liz Beatriz
出版事項: (2014)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
著者:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
出版事項: (1997)
著者:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
出版事項: (1997)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
著者:: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版事項: (2021)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2023)
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2023)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
著者:: Caubet, Christian Guy
出版事項: (1991)
著者:: Caubet, Christian Guy
出版事項: (1991)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
著者:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版事項: (2003)
著者:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版事項: (2003)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
著者:: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
出版事項: (2002)
著者:: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
出版事項: (2002)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
著者:: Bishop, Joshua
出版事項: (2010)
著者:: Bishop, Joshua
出版事項: (2010)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
著者:: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
出版事項: (2019)
著者:: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
出版事項: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
著者:: Rodrigues, Alexsandra Gato
出版事項: (2014)
著者:: Rodrigues, Alexsandra Gato
出版事項: (2014)
Direito ambiental no estado democrático de direito
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2013)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2013)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2013)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2023)
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2023)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2012)
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
著者:: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版事項: (2020)
著者:: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版事項: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2013)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2013)