A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Raminelli, Francieli Puntel |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1256-1278 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2006)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2006)
O valor da biodiversidade
mā: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
I whakaputaina: (2012)
mā: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
I whakaputaina: (2012)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2015)
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)
Biodiversidade e direito
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1999)
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1999)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2017)
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2009)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
mā: Hoefel, Ana Helena Karnas
I whakaputaina: (2011)
mā: Hoefel, Ana Helena Karnas
I whakaputaina: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2017)
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Direito, paisagem e biodiversidade
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2013)
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
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A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
mā: Roma, Júlio César
I whakaputaina: (2013)
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Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2019)
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A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
mā: Moraes Filho, Manoel Odorico de
I whakaputaina: (2010)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)
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Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
mā: Sass, Liz Beatriz
I whakaputaina: (2014)
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Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)
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A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2021)
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As raízes da biodiversidade da Amazônia
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)
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De biodiversidade : ONG's e direito internacional
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1991)
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)
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A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
mā: Bishop, Joshua
I whakaputaina: (2010)
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
mā: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
I whakaputaina: (2019)
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Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
mā: Rodrigues, Alexsandra Gato
I whakaputaina: (2014)
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Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)
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Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2013)
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Ngā tūemi rite
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
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