A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1256-1278 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
O valor da biodiversidade
-н: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Хэвлэсэн: (2012)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
-н: Carvalho, Patrícia Luciane de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
-н: Santos, Marcelo Moreira dos
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
-н: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Biodiversidade e direito
-н: Ribeiro, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1999)
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O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1997)
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Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2009)
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Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
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-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
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-н: Graf, Ana Cláudia Bento
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
-н: Brüehmüeller, Évellyn
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Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
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A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
-н: Roma, Júlio César
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Direito, paisagem e biodiversidade
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-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
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-н: Dias, Edna Cardozo
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-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
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-н: Diehl, Francelise Pantoja
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-н: Sass, Liz Beatriz
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-н: Toledo, André de Paiva
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
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De biodiversidade : ONG's e direito internacional
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A gestão da biodiversidade
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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