O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 8, n. 20 (maio/ago. 2018), p. 128-145 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito da energia, brasil. Energia elétrica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Furto de uso, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43192 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
অনুযায়ী: Mariani, Rômulo Greff
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mariani, Rômulo Greff
প্রকাশিত: (2018)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
অনুযায়ী: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
প্রকাশিত: (2012)
Mudanças climáticas : energia e precaução
অনুযায়ী: Berwig, Juliane Altmann
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Berwig, Juliane Altmann
প্রকাশিত: (2014)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
অনুযায়ী: Ferreira, Waldemar
প্রকাশিত: (1963)
অনুযায়ী: Ferreira, Waldemar
প্রকাশিত: (1963)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
A interdependência entre energia e água
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
অনুযায়ী: Sion, Alexandre Oheb
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sion, Alexandre Oheb
প্রকাশিত: (2019)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
অনুযায়ী: Veloso, Vitor Lanza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Veloso, Vitor Lanza
প্রকাশিত: (2013)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2011)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
অনুযায়ী: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
প্রকাশিত: (2015)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
অনুযায়ী: Martins, Cleicio Poleto
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Martins, Cleicio Poleto
প্রকাশিত: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2021)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
অনুযায়ী: Sales, Cláudio J. D
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sales, Cláudio J. D
প্রকাশিত: (2011)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
অনুযায়ী: Amorim, Camila Silva de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Amorim, Camila Silva de
প্রকাশিত: (2015)
Direito do mar e a energia maremotriz
অনুযায়ী: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
প্রকাশিত: (2019)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
অনুযায়ী: Fragomeni, Claudia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Fragomeni, Claudia
প্রকাশিত: (2009)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
অনুযায়ী: Dolganova, Iulia
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dolganova, Iulia
প্রকাশিত: (2010)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
অনুযায়ী: Dutra, Joisa Campanher
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Dutra, Joisa Campanher
প্রকাশিত: (2021)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
অনুযায়ী: Berwig, Juliane Altmann
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Berwig, Juliane Altmann
প্রকাশিত: (2017)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
অনুযায়ী: Papp, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Papp, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
অনুযায়ী: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
প্রকাশিত: (2017)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
অনুযায়ী: Hamada, Luciana
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Hamada, Luciana
প্রকাশিত: (2011)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
অনুযায়ী: Cunha, Eldis Camargo Neves da
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Cunha, Eldis Camargo Neves da
প্রকাশিত: (2008)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
অনুযায়ী: Hachem, Daniel Wunder
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Hachem, Daniel Wunder
প্রকাশিত: (2022)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
অনুযায়ী: Ribeiro, Paula Marinho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ribeiro, Paula Marinho
প্রকাশিত: (2023)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
অনুযায়ী: Castello, Melissa Guimarães
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Castello, Melissa Guimarães
প্রকাশিত: (2015)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
অনুযায়ী: Artigas, Priscila Santos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Artigas, Priscila Santos
প্রকাশিত: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
অনুযায়ী: Matos, Pedro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Matos, Pedro
প্রকাশিত: (2021)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
অনুযায়ী: Pizzutti, Luiza Curcio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pizzutti, Luiza Curcio
প্রকাশিত: (2015)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
অনুযায়ী: Santos, Rafael César Coelho dos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santos, Rafael César Coelho dos
প্রকাশিত: (2018)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Santos, Manuela Britto Mattos dos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Manuela Britto Mattos dos
প্রকাশিত: (2021)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Blanchet, Luiz Alberto
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Blanchet, Luiz Alberto
প্রকাশিত: (2020)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2001)
Poluição luminosa
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2005)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
অনুযায়ী: Santos, Gesmar Rosa dos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Gesmar Rosa dos
প্রকাশিত: (2016)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)